Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 196 nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do NCPC (artigo 223, parágrafo único, CPC 73). Nesse sentido: CITAÇÃO - Via postal - Nulidade - Devolução da carta sem a assinatura do réu, pessoa física - Inobservância do dispo

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1503 8 2ª Câmara -Ap. 91518798620098260000 – Rel. Neves Amorim, São Paulo, j. 04/10/2011; -Ap. 00101107420098260024 – Rel. Fabio Tabosa, Andradina, j. 16/08/2011. 3ª Câmara -Ap. 00034489320108260595 – Rel. Beretta da Silveira, Serra Negra, j. 26/07/2011; -Ap. 01291383120118260100 – Rel. Jesus Lofrano, São Paulo, j. 13/09/2011. 4ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 201 Financiamento S/A - Pedro Henrique Pereira de Almeida Carneiro - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (BACENJUD), conforme requerimento. Resultado: ( ) POSITIVO ( X ) NEGATIVO. Manifeste o interessado a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 212 prazo de 15 dias úteis para manifestar-se, não se pode considerar válida a citação da pessoa natural nos presentes autos, na medida em que quem assinou o aviso de recebimento não é a citanda, nos termos do artigo 248, § 1º, do NCPC (artigo 223, parágrafo único, CPC 73). Nesse sentido: CITAÇÃO - V

Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 8ª Câmara - Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009; - EI 295.290-4/7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006; - AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009; - AI 653.411-4/8 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Franca, j. 12.08.2009; - AI 645.297-4/2 – Rel. L

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 8ª Câmara - Ap. 207.163-4/7 - Ap. 444.140-4/1 - Ap. 400.825-4/6 - Ap. 531.066-4/2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Franca, j. 04.10.2005; – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, Americana, j. 1º.07.2009; – Rel. Luiz Antonio Ambra, Aparecida, j. 13.05.2009; – Rel. Luiz Fernando de Salles Rossi, Sumaré, j. 31.08.2008. 9ª Câmara - Ap.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3187 de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso d

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 4 6ª Câmara - AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009; - Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007. 7ª Câmara - Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008; - AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 146 Ltda - Transportes Menegassi Siqueira Cezar Ltda - Me - Vistos. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis. No silêncio, aguarde-se ulterior provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP) Processo 1002061-12.2018.8.26.0024 - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 179 da sentença no que concerne à suspensão dos direitos políticos dos executados; (II) aos órgãos e instituições mencionadas às fls. 66, para a comunicação da condenação dos executados, em especial, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditíci