Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2089 inocência pelo direito de falar; a culpa, essa invoca o privilégio ao silêncio (Justice on Trial, p. 36; Revista da Escola Paulista da Magistratura, 2, p. 117). Impossível dizer melhor! (TACRIM SP, 15ª C. AP. 1.286.483/3 Rel. Carlos Biasotti, j. 07.02.2002, roloflash 1472/110). E ainda: Embora a opção p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 861 762 subtraídos, com exceção da bolsinha de maquiagem. Na bolsa havia sua carteira, uma sacola com duas blusas novas, seu celular, uma calculadora HP, cartão de crédito e documentos. Na delegacia foram apresentadas fotos das pessoas detidas. Juliana reconheceu as duas pessoas detidas. Em juízo, Juliana reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 1267 criminais atualizadas do acusado (fls. 138); a Defesa nada requereu (fls. 149).Em alegações finais o Ministério Público pugnou pela procedência da ação penal com a conseqüente condenação do acusado nos moldes preconizados pela denúncia (fls. 152 a 155); a Defesa, por sua vez, pleiteou a improcedênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 818 2579 Prova. Roubo. Palavra da vítima. Valor. Em crimes contra o patrimônio, como o roubo, normalmente praticados longe das vistas de testemunhas, a palavra da vítima deve prevalecer sobre a do réu (TACRIM-SP 16ª C. AP 132.620-9/9 Rel. Mesquita de Paula j. 03.10.2002 Rolo/flash 1530/186). (grifos nossos).Prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1257 viatura, porém acrescenta que não pode ver os rostos dos rapazes que tentavam furtar o carro, somente os reconhecendo pelas vestes e pela estatura.O policial militar Adilson dos Santos Domingues disse neste Juízo que o COPOM havia narrado um arrombamento de veículo. Chegando no local funcionários do SEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2408 estão foragidos da Justiça. Neste contexto, os denunciados ficaram responsáveis pela cobrança da dívida e estão ameaçando vários consumidores com o intuito de receber a dívida indevida proveniente da venda de drogas.Às fls.85/88 foi decretada a prisão preventiva de todos acusados.Todos os réus fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 890 Todavia, embora o réu esboce tal justificativa, observo que a mesma encontra-se isolada nos autos, vejamos. Os policiais municipais foram contundentes em narrar como foi a prisão do réu. A testemunha GM JASON narrou que no dia dos fatos estavam em patrulhamento e quando o réu avistou a viatura assustou e foi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2404 Nº 0017014-70.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Palmital - Peticionário: Jaime Elias Rosa - Vistos. Trata-se de revisão criminal proposta por Jaime Elias Rosa, condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Palmital, à pena de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2266 1175 fundos de sua casa. A testemunha Maria Gracilene da Silva, relatou que é inquilina da vítima e que presenciou os fatos; que o réu chegou a esmurrar e bater na porta da vítima, pegou uma faca e começou a amolar. Disse que entrou na discussão para impedir que o réu fizesse alguma coisa pior. Disse que o r�