3.884 resultados encontrados para rel. carlos henrique miguel trevisan - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4399 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 1.2. Após, proceda-se via SISBAJUD, autorizada a reiteração automática pelo prazo de 30 dias, e autorizado desde logo o desbloqueio
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2070 Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/04/2021, DJe 28/04/2021; AgInt no AREsp 1507673/RJ, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 22/03/2021, DJe 26/03/2021; AgInt no REsp 1559370/DF, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 06/10/2020, DJe 16/10/2020; REsp 1559
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1961 justa e solidária e de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Aliás, cumpre observar que não se cogita de inconstitucionalidade na previsão de sociedades ou mesmo de pessoas jurídicas unipessoais com limitação da responsabilidade ao capital social. Ao