Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 697 ANTECIPADA, E PED. DE LIMINAR ... - L. P. C. D. A. E OUTROS X C. B. D. A. - Fls. 30 - Defiro os benefícios da assistência judiciária aos autores, anotando-se. Embora a lei reconheça a obrigação subsidiária dos ascendentes do genitor, esta deve prevalecer quando demonstrada a insuficiente capacidade econô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 450 Note-se, ainda, que embora possível a utilização de advogado cedido pelo convênio da Defensoria Pública e OAB, o autor contratou advogado particular para o patrocínio da ação, forçando à conclusão de que possui condições de prover as despesas do processo, vez que não passou pela triagem da OAB local.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 538 279.01.2012.000367-0/000000-000 - nº ordem 67/2012 - Precatória (em geral) - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA X MÁRCIO APARECIDO DOS SANTOS - Complementar a diligência do oficial de justiça, em mais R$102,44. - ADV JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV RAQUEL ANA AUGUSTA PIZZOL OAB/SP 145108 - N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 629 JUÍZO DE DIREITO DO SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0004423-10.2009.8.26.0318 (318.01.2009.004423) - Execução Fiscal - Federais - União - Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de açúcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2451 DE FAZER - Indeferida antecipação de tutela para reconhecer inexigibilidade de multas aplicadas, cancelados pontos em CNH e oficiado ao Detran para proceder à transferência compulsória retroativa da propriedade do veículo ao novo adquirente - Tutela que não corresponde ao pedido final, bem como se r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1643 OAB/SP n. 109.515, Dr.Nelson farid Casseb-OAB/SP n. 21.033, r. despacho de fls. 91- Fixo os honorários advocatícios devidos ao Curador Especial, nomeado para o réu Luiz Fernando dos Santos, no valor equivalente a 30% do respectivo código, tendo em vista não ser necessária sua presença, ante o acordo anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 854 se caracteriza como documento comum às partes, sendo, em princípio, até, inadmissível este pedido, nesta via processual. Ausente comprovação de recusa ou resistência prévia à pretensão. Ônus do autor Inexistindo caracterização de tal resistência, não há cogitar em imposição de sucumbência. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2082 - Admissibilidade, uma vez que cabe ao arrendante o adimplemento do débito relativo a despesas, multas e estadia do veículo de sua propriedade - Possibilidade de o credor abater tais despesas do produto da venda do bem, ou requerer diretamente do devedor eventual diferença. LEASING - Taxa de abertura de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 948 os agravados apresentaram contestação e foi proferida sentença extintiva que, posteriormente, foi anulada por esta Colenda Câmara (fls. 76/78). A agravante interpôs apelação contra a sentença de improcedência e esta foi recebida apenas no efeito devolutivo, no entanto, respeitada a convicção do Magistrado a quo, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 65 - Agravado: Jaine Gonçalves Lima - Vistos. Ante ao certificado pela serventia e em observância ao princípio da ampla defesa e contraditório, informe, a parte Agravante, no prazo de cinco (5) dias, o atual endereço dos Agravados ou, se o caso, o nome e endereço dos seus procuradores, sob pena de não conheci