Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1584 Rel. Carlos Nunes; d.j.:11/08/2014 ). Ainda: “ILEGITIMIDADE AD CAUSAM “ Condomínio “ Despesas condominiais” Promessa de venda e compra “ Documento não averbado - Condomínio não notificado acerca do contrato efetuado - Legitimidade da pessoa em nome de quem a unidade autônoma esta registrada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 78 RECURSO PROVIDO. Ante a não localização do bem objeto de arrendamento mercantil, e consequente não citação do réu para os termos da ação, é licito ao autor modificar o pedido de reintegração para execução por título extrajudicial, sem necessidade de autorização da parte contrária, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 452 Federal (JTJ-293/316). Por outro lado, o simples de fato de a autora ser pessoa jurídica sem finalidade lucrativa não autoriza a gratuidade processual, sendo necessária a prova da impossibilidade financeira: “Assistência Judiciária - Pessoa Jurídica - Concessão do benefício às pessoas jurídicas destin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 337 inconsistente e infundada. Ademais, o entendimento jurisprudencial que vem prevalecendo é voltado a não se admitir a discussão em torno da onerosidade das cláusulas contratuais em ação de reintegração de posse em decorrência de contrato de arrendamento mercantil. Nesse sentido: “Arrendamento mercantil de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 391 prejudicado ficará o seu conhecimento. Nestas condições, pelo meu voto, NEGO LIMINAR SEGUIMENTO ao recurso e dele NÃO CONHEÇO. São Paulo, 19 de outubro de 2012. MOURA RIBEIRO Relator - Magistrado(a) Moura Ribeiro - Advs: Mariana Borges de Menezes Fávaro (OAB: 222178/SP) - Vânia de Cássia Vazarin Endo (OAB: 290366/SP) - Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 486 - Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cuida-se de pedido de concessão de auxíliodoença ou aposentadoria por invalidez com pedido de antecipação de tutela. Da documentação apresentada (atestados/ relatórios médicos), infere-se que o autor vem realizando tratament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 350 contestação. Int. - ADV PAULA FERNANDA DE MELLO OAB/SP 272972 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235 279.01.2010.004452-2/000000-000 - nº ordem 1360/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E/OU EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - JULIO JACUBIAK X BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. - Fls. 99 - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 875 JOSE PETEAN & CIA LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 29: certidão negativa do Oficial de Justiça quanto à Ilda (não localizou). ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 071.01.2011.009145-1/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1542 348.01.2009.018842-7/000000-000 - nº ordem 2463/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALIA DUZANSKI X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fica a autora devidamente intimada a efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 163,75, sob pena de inscrição na dívida ativa do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 1805 451.01.2009.002639-5/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZAIRA TURINA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 151 - Vistos Mantenho a decisão recorrida. Recebo a apelação de fls. 110/150(Nossa Caixa) em ambos os efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões. Não havendo preli