Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2793 legitima a obtenção do título executivo, fundamento em importância necessariamente líquida, não apenas exigível, bastando que haja desentranhamento dos documentos pertinentes e a habilitação no Juízo falimentar, onde se formará o incidente que terá sentença de habilitação e inclusão do crédito em sua cate

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 847 apresentada às fls. 282/293. P.R.I. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), PAULO HENRIQUE FARDIN (OAB 236929/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP) Processo 1000778-89.2019.8.26.0291 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 199 feito prossiga como execução de título extrajudicial Admissibilidade. Inteligência dos artigos 264, do Código de Processo Civil, e 5º, do Decreto-lei nº 911/69 Decisão reformada - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 0081771-20.2011.8.26.0000. Des. Rel. Carlos Nunes. DJ 16.05.2011.) AGRAVO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 4226 Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. 1. Fls. 80/101 e 127: Com efeito, tenho pela possibilidade de interpretação extensiva da regra inserta no inciso X, do artigo 833, do Código de Processo Civil, à luz da garantia da dignidade da pessoa humana e da presunção da natur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2136 AI 2111621-36.2021.8.26.0000, Rel. Cesar Luiz de Almeida, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 07/06/2021; AI 209178225.2021.8.26.0000, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câmara de Direito Privado, j. 28/05/2021; AI 2021293-60.2021.8.26.0000, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câmara de Direito Priv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 483 base no Regimento Interno do Condomínio, que a todos condôminos obriga, não cabe se falar em sua alteração.. 2. O valor da multa por descumprimento da ordem judicial poderá ser modificado pelo magistrado caso este entenda que se tornou excessiva ou insuficiente, o que, por ora, não se verifica “in casu”. Intelig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3111 - - Sirleia Rodrigues Lima - Trisul Licania Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Fl. 479: certifique-se decurso de prazo relativamente ao ato ordinatório de fl. 439. Sem prejuízo, cientifique-se o perito para esclarecimentos e manifestação sobre os pontos divergentes (fls. 481 e seguintes), em 30 dias. Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1620 indeferido o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal, haja vista que não foi possível verificar a presença dos requisitos necessários para sua concessão. Ausente a contraminuta. Ato contínuo, o agravante formulou pedido de desistência do recurso (fl. 56). É a síntese do necessário. II Fundamentação O rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 97 Processo 1010267-90.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Masotti Indaiatuba Empreendimentos Ltda - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 151, não havendo notícia do descumprimento do acordo homologado nos autos, julgo extinta a presente ação ante a integral satisfação do déb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 662 (OAB 60393/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP) Processo 1052776-24.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Alvaro d