Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2525 da Silva (OAB: 342815/SP) - Carlos Gustavo Candido da Silva (OAB: 287339/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1013026-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4838 ADVOCATÍCIOS. EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95, OS RECORRENTES SERÃO RESPONSÁVEIS PELO PAGAMENTO DA VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), QUE NÃO É DEVIDA PELO AUTOR EM RAZÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA CONCEDIDA A FLS. 254. Para eventual interposição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 386 ao recurso. (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2108954-82.2018.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Público, Rel. Beatriz Braga, j. 31/07/2018, V. U.) Agravo de instrumento. Execução fiscal. Decisão que indeferiu o bloqueio de circulação do veículo pelo sistema RENAJUD. Medida extrema, inaplicável na espécie. Restriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1153 aplicada supletivamente à execução fiscal para a qual existe norma especial disciplinando a matéria em discussão), abrangem os serviços forenses a cargo da estrutura do Judiciário, não se estendendo a atos ou serviços cuja realização demanda atividade de terceiros, que devem ser por isso remunerad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1204 Após, tornem conclusos para análise do pedido. Intime-se. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP) Processo 1020158-66.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 886 conclusão quando houver a publicação e respectivo trânsito em julgado do v. Acórdão pelo E. Superior Tribunal de Justiça ou ainda outra causa que a substitua. Ciência à exequente. Intime-se. Santa Isabel, 01 de outubro de 2021. - ADV: DIEGO LEVI DA SILVA (OAB 207289/SP) Processo 0000137-51.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3395 885 43/46 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, nos termos do artigo 1.000, Código de Processo Civil, fica anotado o trânsito em julgado nesta data, dispensando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1319 SCRIPTORE MONTEIRO - WILLIAM RAFAEL GOMES PEREIRA - Manifeste-se o Requerido, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP) Processo 1025177-66.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.R.S. - - I.R.F.S. J.R.S. e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1901 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andre Domingues Sanches Pereira (OAB: 224665/SP) - Regis Irineo Forti (OAB: 252314/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0005997-13.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1554 2019197-14.2017.8.26.0000 - 2ª Câmarade Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - j. 21/3/17 - Rel. Carlos Violante). Ademais, a imunidade constitucional prevista no art. 150, IV, c da Constituição Federal, limita-se a impostos, não abarcando taxas que remuneram serviços específicos. Portanto, indef