Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.780 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 736/2015 Aprovado em 24.9.2015 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Estética ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015 RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 52, publicado em 28.02.2009, por incorreção no texto, onde se lê: Heloisa Márcia Miciel dos Santos, leia-se: Heloisa Márcia Maciel dos Santos. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Viva a Vida, no município de São Sebastião do Anta. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Sebastião do Anta, mantenedora da Escola Especial Viva a Vida, e se manifeste favoravelmente ao p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza RETIFICAÇÃO ATO Nº 349/2014 Retifica, no Cronograma para Conferência de Documentação e Escolha de Vagas dos Servidores Nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, publicado em 18.11.2014, por motivo de incorreção no texto. Onde se Lê: Cargo Conteúdo Município Data Horário Classificação Professor de Educ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo lidade, da Escola de Aplicação da UNIPAC – Unidade Santo Agostinho, de Barbacena. 39.944 - Reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade, do Colégio Técnico CECON – Formiga, de Formiga. 37.821 - Recredenciamento da entidade mantenedora Irmandade de Nosso Senhor dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, da Escola de Enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, de Juiz de Fora. 34.423 - Renova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto Processo nº 33.695 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 888/2014 Aprovado em 24.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Automação Industrial ministrado pela Escola Técnica FIDE, no municípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 64/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2014, publicada no MG 18/07/2014, referente ao servidor Rosa Maria Fernandes de Oliveira, MaSP 313.962-3, Adm 01, ASB, E.E. Iracema Rodrigues, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei 14.184/02, em relação aos atos de concessão do 3º ao 5º qüinqüênios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O(a) Bel(a). NEUCINEA FIUZA GOMES, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/_NUCAD/AST/SEE_ nº _43_/_2015 cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em _25/03/2015, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o(a) servidor(a) relacionado a seguir, com seu respectivo número de processo, para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 639 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. João Paulo I - 7862- MaSP 876200-7, Verivaldo Rodrigues Lopes, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/3/2015. LICENÇA À GESTANTE - ATO 82 / 2015 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua Carlos Vieira D’Oliveira, nº 65, Bairro Chapadão, no município de Cabo Verde, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 40.928 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 198/2014 Aprova