Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 647 recuperação ou substituição de título ao portador A esse respeito já se pronunciou o Grupo Especial da Seção do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, confira-se: Execução de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial. Compete preferencialmente às Câmaras integrantes da Subseção II de Direit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4732 pena de multa. Não obstante, a casa bancária permaneceu inerte, conforme certidão de fl. 103. Com efeito, como se nota do histórico supra, o requerido Itaú, ao não fornecer dado fundamental para prosseguimento do feito e que lhe é de fácil acesso, em desatendimento às anteriores decisões, não tem cooperado para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 642 não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fl. 14, que determinou ao exequente a emenda da inicial para juntada de certidão de nascimento, em quinze dias, pena de extinção. Insurge-se o credor, argumentando que acostou documento de identidade RG, suficiente para sua identificação, desnecessária a ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 581 recebido. - ADV: CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB 436767/SP) Processo 0001638-02.2021.8.26.0271/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Marcello Bacci de Melo - Fls. 63/64: Ciência ao autor. O MLE encontra-se aguardando a assinatura do magistrado para posterior transferência. - ADV: MARCELLO BACCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2359 Privado; Foro Central Cível - 31ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/08/2019) Agravo de instrumento. Execução. Penhora de percentual de proventos de aposentadoria do devedor. Deferimento. Insurgência. Ausência de situação excepcional ou legal que justifique a relativização da impenhorabilidade. Preva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2444 benefício de INSS recebido pela executada. Art. 833, IV e §2º, do CPC. Benefício previdenciário de natureza alimentar, que não ultrapassa 50 salários mínimos. Crédito perseguido que não possui natureza alimentar. Impenhorabilidade configurada. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (Ag. 2076322-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 901 lado, como cediço, eventuais atos praticados na pendência do recurso de agravo de instrumento, e que venham a se tornar incompatíveis com o seu resultado, ficarão automaticamente suplantados. Assim, necessário aguardar-se a decisão colegiada. 2. À contraminuta. 3. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2020. Cristina Zucchi Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2108 da administração do bem e seria investido dos poderes concernentes à fruição dos frutos e utilidades. Trata-se, destarte, de constrição incompatível com o princípio da simplicidade do Juizado Especial Cível. Posto isso, indefiro o pedido, devendo o exequente manifestar-se em termos de prosseguimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1793 conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: GILVANDERSON DE JESUS NASCIMENTO (OAB 46895/BA) Processo 1050900-71.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 469 expeça-se ALVARÁ para autorizar o inventariante a proceder à transferência/alienação do veículo de fls.49/50 para quem lhe aprouver, devendo prestar contas diretamente ao outro herdeiro. O ALVARÁ será expedido com validade de 360 DIAS e, assinado digitalmente, ficará disponibilizado ao interessado,