Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2063 Processo 0003572-19.2011.8.26.0247 (247.01.2011.003572) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Orlete Mendes dos Santos - Valmiro Rocha dos Santos e outro - Tendo em vista a falta de bens penhoráveis, extingo a presente execução, em analogia ao § 4º do art. 53 da Lei 9099/95. O exequente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2039 Pinhal). Ou mesmo: “TÓXICO - Uso próprio - Caracterização - Pequena quantidade da erva - Irrelevância - Perigo à saúde pública visado pela repressão - Condenação decretada - Recurso provido O artigo 16 da Lei n. 6.368/76 não distingue, na configuração do delito, a posse da quantidade maior ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 938 1386 prova convincente da culpa é incabível o reconhecimento pelos danos materiais decorrentes de acidente de trânsito”.(1° TACSP, Ap. 305.883, 1ª C., j. 23.8.83, v.u., Rel. Orlando Gandolfo). “Reparação civil exige prova de culpa. E isso a autora não logrou produzir. “A culpa - já ficou decidido - p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1582 indenização por colisão de veículos, o autor deve provar a culpa do réu.” (RT 532/112), e isso na vertente hipótese não ocorreu. (1º TACSP, Ap. 297.167, 1ª C., j.5.10.82, v.u. , Rel. Orlando Gandolfo).” “Em ação de indenização por colisão de veículos, o autor deve provar a culpa do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1391 Processo 1013395-75.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - SETPAR NORTE RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - EDMAR RODRIGUES DA SILVA - - CAMILA MANUELA NEVES MARQUES - Vistos. 1. Face aos termos da petição de fls. 82, declaro EXTINTA a presente AÇÃO RESCISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 1607 corporais de natureza grave, impedindo-o de trabalhar durante longo período. Aduz que além das lesões corporais, suportou danos materiais com o conserto da motocicleta avariada, além de danos morais resultantes de dano estético, consistente em grande cicatriz (ferimento contuso em terço médio de perna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1312 do ajuizamento da ação, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Custas e despesas processuais pela ré, além de honorários de advogado, ora arbitrados em 10% do valor da condenação. P. R. I. C. - ADV: MARCO AURELIO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA (OAB 288348/SP), EDER FASAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1573 réu busca com pedido contraposto o ressarcimento dos danos materiais e lucros cessantes, em virtude dos danos causados em seu veículo com a colisão, sustentando que o sinistro se deu por culpa exclusiva do autor. Encerrada a instrução, tem-se que improcede tanto a presente ação quanto o pedido contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1396 que “na ocasião dos fatos, eu estava parado no semáforo localizado na Av. Bady Bassitt, quando notei que o veículo conduzido pela requerida, passou para a faixa direita, momento em que colidiu na motocicleta conduzida pela autora. Na ocasião eu parei para prestar socorro, uma vez que sou auxiliar de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1439 (OAB 188491/SP) Processo 0021559-51.2011.8.26.0576 (576.01.2011.021559) - Procedimento Sumário - Victor Benites - Jdl Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda - (Valor do preparo R$ 144,80, mais porte de remessa e retorno R$ 32,70 por volume, total de volume- 01.) - ADV: INAIÁ FURUIAMA SANDOVAL (OA