Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 338402-22.2014.8.09.0144 : 244 : OBRIGACAO DE FAZER : ANTONIO FERREIRA DA SILVA MARIA DIVINA DA SILVA REQUERIDO : ELOISIO DE ALMEIDA ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDA ADV REQTE : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS N. 244/14 PROTOCOLO N. 201403384023 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE AS P

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 RIDADE DO PROCESSO (ARTS. 653 E 655-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ; ENTRETANTO, NO CASO DOS AUTOS, NAO HOUVE SEQUER A TENTATIVA DE CITACAO DA DEVEDORA, AO PONTO DE JUSTIFICAR A MEDIDA DE ARRESTO O N-LINE ORA PLEITEADA, O QUE JUSTIFICA, POR ORA, O SEU INDEFERIMEN TO. 2 - INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMA R OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : OBRIGACAO DE FAZER : FILEMON SILVA MACHADO : ELOISIO DE ALMEIDA ERSANTA CANDIDA BRAGA DE ALMEIDA ADV REQTE : 32827 GO - EDMAR JOSE MARTINS DESPACHO : POSTO ISSO, DIANTE DA FUNDAMENTACAO ACIMA APRESENTADA, CONSIDERAN DO AS EVIDENCIAS DOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDI CIARIA. INTIME-SE A REQUERENTE, VIA PROCURADOR, PARA RE

Seção I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR.PROCESSO: 0295095.44.2014.8.09.0006 pagamento do adicional de in-salubridade, remetem às Normas Regulamen-tares (NR15) editadas pelo Ministério do Trabalho. Em razão disso, a fixação do percentual deve atender citado parâmetro uma vez que nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal “a remuneração dos servidores públicos (…) somente pode-rão

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 IA DOMICILIO DO REU. - E ASSENTADO O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRI BUNAL DE JUSTICA NO SENTIDO DE QUE A ACAO MONITORIA ESTA SUJEITA A REGRA DE COMPETENCIA COMUM, APLICANDO-SE A REGRA GERAL DO ARTIG O 94 DO CPC, QUE ESTABELECE SER COMPETENTE O FORO DO DOMICILIO DO REU NAS ACOES FUNDADAS EM DIREITO PESSOAL. (TJMG- AGRAVO DE INST RUMENTO-CV 1.0040.14.012828-7/001, RELATOR(

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ENTIDO. II - A SIMPLES ALEGACAO DE RENDIMENTO, SEM PROVA HABIL A CONFIRMAR O ALEGADO, NAO E SUFICIENTE PARA TAL DESIDERATO. III CONSOANTE JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL E DO STJ, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL QUANDO A INTENCAO DO AGRAVANTE E UNICAMENTE A REDISCUSSAO DE MATERIA JA EXAUSTIVAMENTE EXAMINAD A QUANDO DO JULGAMENTO DO RECURSO APELATORIO,

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 MPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. NESSE SENTIDO, E O ENTENDIME NTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, VEJAMOS: A GRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTENCIA JUDICIARIA IN DEFERIDA. AUSENCIA DE PROVAS DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. 1 PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NAO BA STA A SIMPLES DECLARACAO DE NECESSIDADE DO IN

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/07/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ================================================================================ NR. PROTOC

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 38075 GO - MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREZ DESPACHO : AUTOS N 107/15 PROTOCOLO N 201501028248 NATUREZA: ACAO PREVIDENCI ARIA DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DI AS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE ENDERECO RECENTE(ULTIMOS TRES MESES) EM SEU NOME OU COMPROVAR VINCULO COM O PR

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 RELATA A PARTICIPACAO DO ACUSADO, NOS SEGUINTES TERMOS: NAO SATI SFEITO COM TAMANHA CRUELDADE, O PRIMEIRO DENUNCIADO APOSSOU-SE DE UM MACHADO PARA ACERTAR A VITIMA NAS COSTAS, NAO O FAZENDO DEVID O A ADVERTENCIA DO SEGUNDO DENUNCIADO.... ISSO POSTO, SATISFEITO OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, RECEBO O ADITAMENTO PROPOSTO AS FLS. 245/247, PASSANDO O ACUSADO A SER DENUNCIAD