Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7745 ilustra adequadamente a suficiência dos recursos apenas para a subsistência e cuidados básicos com o(a) curatelado(a). Nesse sentido: Ementa:INTERDIÇÃO. Ação proposta pela esposa do réu. Sentençadeprocedência, reconhecendo a incapacidade do interditando para a práticadeatos patrimoniais e determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7740 necessidades básicas do(a) mesmo(a), não havendo razões para anualmente se cobrar do(a) curador(a) a prestação de contas desse valor, uma vez que como já dito mal atende as despesas corriqueiras de manutenção e sobrevivência do(a) beneficiário(a). Assim, não vejo necessidade de periodicamente se ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7744 ilustra adequadamente a suficiência dos recursos apenas para a subsistência e cuidados básicos com o(a) curatelado(a). Nesse sentido: Ementa:INTERDIÇÃO. Ação proposta pela esposa do réu. Sentençadeprocedência, reconhecendo a incapacidade do interditando para a práticadeatos patrimoniais e determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2132 Cobertura. Pediasuit. Expressa indicação médica para reabilitação de paciente acometido de autismo. Cabimento. Precedentes. Negativa abusiva. Antecipação da tutela recursal mantida. Agravo Regimental improvido” (TJSP Ag.Reg. nº. 2147338-51.2017, Rel. Des. Augusto Rezende).b) “TUTELA DE URGÊNCIA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4412 para a subsistência e cuidados básicos com o(a) curatelado(a). Nesse sentido: Ementa:INTERDIÇÃO. Ação proposta pela esposa do réu. Sentençadeprocedência, reconhecendo a incapacidade do interditando para a práticadeatos patrimoniais e determinado que a autora prestecontasda sua administração anualme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5201 suficiência dos recursos apenas para a subsistência e cuidados básicos com a curatelada. Nesse sentido: Ementa:INTERDIÇÃO. Ação proposta pela esposa do réu. Sentençadeprocedência, reconhecendo a incapacidade do interditando para a práticadeatos patrimoniais e determinado que a autora prestecontasda s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7730 CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (OAB 354881/SP), ELISANGELA NEVES PERRETI (OAB 331318/SP) Processo 1013134-57.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1005892-86.2017.8.26.0482) - Ação de Exigir Contas - Nomeação - E.C.B. - As contas prestadas não sofreram qualquer impugnação, encontrando-se corretas. Portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2748 - Vistos, 1. Inicialmente necessário se apurar a correição do valor da causa, pois o benefício econômico perseguido pela parte na ação de adjudicação compulsória corresponde ao valor venal do imóvel, logo, este deve ser o valor a ser atribuído a causa a teor do quanto disposto no artigo 291, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3195 observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o valor total dos bens que integram o monte mor, inclusive a meação do cônjuge supérstite, nos inventários e arrolamentos: (...) Assim sendo, respeitado entendimento diverso acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3107 de Honorários se encontra expedida, podendo ser impressa pelo sistema SAJ. - ADV: EDER ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 389414/SP), DANILO FONSECA DE MORAES (OAB 114040/SP) Processo 1001980-33.2019.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson da Fonseca - - Carla Alves da Silva Toma