Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 . PRELIMINAR DE NAO-CONHECIMENTO REJEITADA E, NO MERITO, RECURSO PROVIDO". (TJMG - AP. CRIM. 1.0261.07.054430-7/001, REL. DES. ANT ONIO ARMANDO DOS ANJOS, DATA DO JULGAMENTO 03/03/2009, DATA DA PU BLICACAO 23/03/2009 - GRIFOU-SE). ADEMAIS, NAO E DIFICIL IMAGINAR , ASSIM, QUE O AGRESSOR, AINDA MAIS REVOLTADO COM O ATO DA VITIMA DE O DENUNCIAR A AUTORIDADE, VENHA A CONCL

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 A SOFRER DIANTE DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. IN CASU, FOI NOTICI ADO QUE O REQUERIDO OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA REQUERENTE E DE SUA VIZINHA VALDIRENE QUE ENTROU NA DISCUSSAO DOS DOIS PARA DE FENDE-LA, CONFORME REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE FLS. 03/0 6. POIS BEM. INFERE-SE DOS FATOS NARRADOS, QUE AS AMEACAS E AGRES SOES EM QUESTAO OCORRERAM NUM CONTEXTO DE R

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 UICAO DA PENA. NESTE SENTIDO: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE ENTORPECENTES . CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. DESCLASSIFICACAO PARA O ART. 28, DA LEI N.11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. CAUSA DE DIM INUICAO PREVISTA NO PARAGRAFO 4, DO ART. 33. APLICACAO. GRAU MAXI MO (2/3). REGIME PRISIONAL ABERTO. POSSIBILIDADE. SISTEMATICA DO CODIGO PENAL. DECLARACAO DA INCONSTITUCIONAL

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 REQUERIDO : JOSE KENEDI GONCALVES DA VIRGENS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR JANES FEITOSA DA COSTA EM RAZAO DE SER SUPOSTAMENT E SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR POR KENEDI GONCALVES DA VIRGENS RELATADOS. DECIDO. NO CASO EM TELA, VERIFICO A NECESS IDADE DE SE APLICAR MEDIDAS URGENTES DE CARATER PREVENT

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 REQUERENTE : ANA CLARA AFONSO DE OLIVEIRA REQUERIDO : LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR ANA CLARA AFONSO DE OLIVEIRA, MENOR DE 18 ANOS, RE PRESENTADA PELA SUA GENITORA GILDETE AFONSO DE OLIVEIRA EM RAZAO DE SER SUPOSTAMENTE SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PO R LUCAS RODRIGUES D

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 22, 3, DA LEI 11.340/06). COMUNIQUEM-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS CIVIL E MILITAR. CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM A URG ENCIA QUE O CASO REQUER. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 221229-94.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2041

Seção III ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SEM AUDIENCIA DAS PARTES. 3 . PRELIMINAR DE NAO-CONHECIMENTO REJEITADA E, NO MERITO, RECURSO PROVIDO". (TJMG - AP. CRIM. 1.0261.07.054430-7/001, REL. DES. ANT ONIO ARMANDO DOS ANJOS, DATA DO JULGAMENTO 03/03/2009, DATA DA PU BLICACAO 23/03/2009 - GRIFOU-SE). ADEMAIS, NAO E DIFICIL IMAGINAR , ASSIM, QUE O AGRESSOR, AINDA MAIS REVOLTAD

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANDREA SILVA PROVASIO SANTANA REQUERIDO : ANDERSON TOSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201502563929 REQUERENTE: ANDREA SILVA PROVASIO SANTANA RE QUERIDO: ANDERSON TOSTA DE OLIVEIRA DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE REQUERIMENTO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORM ULADO POR ANDREA SILVA PROVASIO SANTANA

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 IDAS URGENTES DE CARATER PREVENTIVO EM FAVOR DA OFENDIDA, A FIM D E INIBIR QUALQUER TIPO DE VIOLENCIA - FISICA, PSICOLOGICA, SEXUAL , PATRIMONIAL E MORAL , QUE POR VENTURA VENHA A SOFRER DIANTE DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO. IN CASU, FOI NOTICIADO QUE O REQUERIDO AMEACOU OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DA REQUERENTE, CONFORME RAI DE FLS.05/06. POIS BEM. INFERE-SE DOS FATOS N

Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 U, INJURIOU E AGREDIU A REQUERENTE, CONFORME OCORRENCIA DE FLS. 0 5/07. POIS BEM. INFERE-SE DOS FATOS NARRADOS, QUE AS AGRESSOES E AMEACAS EM QUESTAO, OCORRERAM NUM CONTEXTO DE RELACAO INTIMA DE A FETO, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO III, DA LEI 11.340/2006. EM CR IMES COMETIDOS NO AMBITO DOMESTICO, A PALAVRA DA VITIMA E DE SUMA IMPORTANCIA, JA QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, A