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rel. des. antonio - Página 1000

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TJSP 09/01/2009 - Pág. 772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 390 772 do exercício seguinte ao da inclusão do precatório, por expressa determinação legal (§ 1º, do artigo 100, da Constituição Federal). Caso o pagamento do precatório ultrapasse o exercício seguinte do ano de requisição de pagamento do benefício atrasado, deverão incidir juros a partir do término des

TJSP 12/01/2009 - Pág. 2193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2193 TEREZINHA TORRES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 24 - Recebo o aditamento, retificando a autuação e demais assentos registrários. Estando a exordial em termos, cite-se o réu com as advertências legais - Artigos 285 e 319 CPC. - ADV JOSÉ RICARDO SOARES DAHER OAB/SP 203097 458.01.2008.001562-3/000

TJSP 04/02/2009 - Pág. 729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 729 108.01.2009.000017-8/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X IDALICIO OLIVEIRA COSTA - Fls. 20 - V. Por estarem preenchidos os requisitos legais, reintegro LIMINARMENTE O REQUERENTE, na posse do bem indicado na petição inicial. Expeça-se os mandados de praxe, inclusive

TJSP 16/01/2009 - Pág. 1851 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1851 para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial”. Por óbvio, se, para o diferimento do pagamento da taxa judiciária exige-se comprovação, por meio idôneo, da impossibilidade financeira do interessado, com m

TJSP 19/01/2009 - Pág. 1429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1429 arquivem-se os autos, independentemente de intimação das partes, feitas às anotações de praxe. Fica levantada a penhora de fls. 26, independentemente da expedição de mandado. Autorizo o desentranhamento dos títulos que instruíram a inicial, mediante recibo do devedor e cópia nos autos. Dê-se baixa

TJSP 11/02/2009 - Pág. 2594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 2594 ISMAR AKIO NARISAWA - Ciência ao credor dos valores penhorados pelo Sistema Bacen Jud, a saber: R$ 232,29 da CEF, R$ 208,00 do BB e R$ 128,71 do Bradesco. - ADV VALERIA CRISTINA BALIEIRO AZAMBUJA OAB/SP 102552 625.01.2008.026420-4/000000-000 - nº ordem 1129/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciá

TJSP 06/02/2009 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 2331 deduzida é para concessão de auxílio-acidente, que tem como pressuposto, dentre outros, a redução da capacidade laborativa e tem natureza indenizatória. É certo que a mesma moléstia não pode ensejar a percepção concomitante de auxílio-doença e auxílio-acidente, pois ou o autor está temporariame

TJSP 06/02/2009 - Pág. 1183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1183 dívida, mas não o pacto adjeto sujeito à condição. Por isso, se no curso do contrato, e antes do devedor adquirir a propriedade da coisa alienada fiduciariamente sob condição suspensiva, ocorrer a mora ou o inadimplemento das obrigações contratuais, o credor não pode exercer qualquer ação ou direito

TJSP 23/01/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2011 OAB/SP 261397 625.01.2008.001816-5/000000-000 - nº ordem 90/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNES PRADO LANZILOTTI AMBROGI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 192 - VISTOS. I - Intime-se o (a) devedor (a), por seu advogado (via DOE), a efetuar o pagamento do montante decorrente da condenação em quinz

TJSP 07/01/2009 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 2069 por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial”. Por óbvio, se, para o diferimento do pagamento da taxa judiciária exige-se comprovação, por meio idôneo, da impossibilidade financeira do interessado, com mais razão é de se exigir a prova para a concessão de gratu

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