1.631 resultados encontrados para rel. des. antonio celso faria - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 298 Rel. Des. Antonio Celso Faria, j. 16.02.2018).Assim, não é o caso de extinção nem de suspensão do processo, devendo ter prosseguimento o cumprimento de sentença com a manifestação das partes, no prazo de quinze dias. - ADV: ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 1258
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 348 266944/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 0030804-29.2016.8.26.0506/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Alberto Carlos Martins - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 410 Processo 0012727-35.2017.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Henrique Gonzaga Estrada - - Schiavone e Vaz Sociedade de Advogados - SASSOM - SERV. DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNIC. DE RIBEIRÃO PRETO - Intimar a parte requerente e/ou requerida para retirar em cartório
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2569 338 Rel. Des. Antonio Celso Faria, j. 16.02.2018).Assim, não é o caso de extinção nem de suspensão do processo, devendo ter prosseguimento o cumprimento de sentença.2. Fls. 01/09 - Intime-se a Fazenda Pública, ora executada, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1232 Declaração 1026353-71.2018.8.26.0053. Rel. Des. Antonio Celso Faria. J. 02/12/2020). Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. Santos, 30 de agosto de 2021. - ADV: RENATO SILVA SILVEIRA (OAB 114497/SP), EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 409 adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Precedente. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO”. (TJ/SP Agravo de Instrumento nº 2199337-43.2017.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Antonio Celso Faria, j. 16.02.2018). Assim, reconsidero a decisão agravada, uma vez que não é o c
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 303 - Manifeste-se a parte exequente sobre o valor bloqueado (e eventuais descontos apontados), inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC.Com a manifestação, venham os autos conclusos com urgência. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), EDUARDO RO
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 348 266944/SP), RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP) Processo 0030804-29.2016.8.26.0506/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Espólio de Alberto Carlos Martins - Preliminarmente, observe a serventia se o Procurador da entidade devedora encontra-se devidamente cadastrado junto
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 781 CINTRA (OAB 23269/SP), CLAUDIONOR RODRIGUES DA SILVA (OAB 334502/SP), ROBERTO FERREIRA BARBOSA (OAB 366626/SP) Processo 0014960-68.2018.8.26.0506 (processo principal 1036483-27.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neide Aparecida Ciumarelli -
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 348 judicial torna-se inexigível apenas quando fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.Nesse sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Alegação de título executivo judicial inconstitucional. Inocorrência. Incabível a apli