Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2917 com espaços” e multiplicar x R$ 0,12) o recolhimento deve ser feito previamente pela parte, na Guia do Fundo de Despesas, através do Código 435-9. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/ SP 251028 482.01.2008.011368-0/000000-000 - nº ordem 828/2008 - Execução de Tí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1125 327 prestações pagas pelo associado, devidamente corrigido, para o pagamento de despesas havidas com o contrato, percentual este capaz de evitar o enriquecimento indevido por qualquer das partes (cf. REsp nºs 437.151/DF e 402.705/DF; AgRg no Ag nº 387.392/SP). 3 - Recurso não conhecido (STJ - 4.ª Turma, REsp 752864/DF,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1154 registrada em 13/10/2011 no livro nº 279 às Fls. 27: Posto isso, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado para decretar o DIVÓRCIO do casal, com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal, c.c. art. 24 da Lei 6.5l5, de 1977 e extinguir o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 2159 ação aforada por MAURÍCIO PINHEIRO DE AZEVEDO em face da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT e assim o faço para tão somente CONDENAR a ré ao pagamento de 30 salários mínimos, com base no valor vigente à época dos fatos, corrigido monetariamente desde a propositura da ação, acrescida dos juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 112 248.01.2010.009490-0/000000-000 - nº ordem 1935/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. A. S. X K. S. - Vistos. O acolhimento dos termos do acordo de fls.17/18, implica na emenda à inicial para inclusão da menor Thaissa Mariane dos Santos Santana no pólo ativo da ação, nestes termos providenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 290 consumo - Estatutos sociais que prevêem, a título de taxa de administração, a retenção de 30% da contribuição feita pelo associado, e quando houver disponibilidade de caixa - Legalidade - Improcedência da ação - Recurso provido. (Apelação Cível n. 95.852-4 - São Paulo - 2ª Câmara de Direito Privado - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 837 Nº 9114532-53.2008.8.26.0000 (991.08.044949-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Rolando Colamaria - O E. Supremo Tribunal Federal, nos Recursos Extraordinários nos 626307/SP, 591797/SP, 631363/SP e 632212/SP, determinou o sobrestamento, por mais vinte e quatro (24)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2373 procedimento instituído pela Lei n. 9.099/95 somente poderá ser utilizado para as causas de menor complexidade (art. 3º). A doutrina e a jurisprudência, ao interpretarem a expressão, são uníssonas ao afirmarem que se entende por “causas de menor complexidade” aquelas em que a produção da prova para a resol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 2605 da lide, tendo em vista a desnecessidade de dilação probatória, inexistindo cerceamento de defesa” (2º TACivSP, Apelação n.º 458.229, 5ª Câmara, rel. Juiz Pereira Calças, j. 25.06.96). É incontroverso que o autor locou ao réu, mediante contrato escrito, o imóvel comercial localizado na rua Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2979 482.01.2009.014460-8/000000-000 - nº ordem 1188/2009 - Acidente do Trabalho - ANTONIO MARCO SULIANO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 161 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção de Direito Público, para a superlativa apreciação, observadas as formalidades l