Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2037 2150 9.099/95. Fundamento e DECIDO. De início, reconheço a tempestividade da contestação ofertada pela ré, tendo em vista as peculiaridades do caso presente, de modo que torno sem efeito a certidão de fls. 228. Isso porque, inicialmente, foi expedida carta de citação e intimação para a ré comparecer à au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2746 há, de fato, indicios de sucessão irregular da empresa executada, o que autoriza a inclusão da sucessora no polo passivo da presente execução. Por isso, defiro os pedidos de fls. 780 para incluir a empresa Vegacollect no polo passivo da execução, bem como a citação da MBM. Intime-se. São Paulo, 21 de setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1740 maxilo-facial e disfunção das articulações temporomandibulares, decorrentes de uma severa atrofia/hipoplasia maxilar, com desvio da linha média (eixo Y), perfil facial 2 (retrognata) e alteração de Eixo Z, maloclusão dentária classe 2 de Angle, mordida cruzada anterior e dificuldade respiratória; ii

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 724 conforme descrito na decisão de fls. 65/67, à luz da mídia depositada em cartório.Conforme constou da referida decisão “a questão debatida nestes autos traz situação de conflito envolvendo duas garantias constitucionais, asseguradas pelo legislador constituinte de 1988 a todos os brasileiros: o direito à honra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 1328 nos dias e horários previamente estipulados, e também um non facere, porquanto deve adotar um comportamento passivo, no sentido de não opor obstáculos a que o direito de visitas seja exercido na forma acordada pelas partes e homologada judicialmente.Nessa perspectiva, o descumprimento, da parte que ficou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1518 22 Castro haviam apresentado suas candidaturas. Ocorre que o Sr. Albino renunciou à candidatura em 15.05.2012, motivo pelo qual permaneceu como candidato único ao cargo. Contudo, em 18.05.2012, com a renúncia do presidente e dos vice-presidentes da entidade, o réu assumiu a presidência do CGCMSP, para acumular as funçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 216 quadros, nosocômio credenciado e pela compra de material onde reputar adequado, tudo no prazo de até 05 (cinco) dias (.)” (fls. 50). Insurge-se a ré. Sustenta que a Resolução nº 211, de 21 de janeiro de 2010, da ANS, especificou os procedimentos e exames considerados obrigatórios, não incluindo no rol da ANS o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 232 em comparação às grandes operadoras; que a tutela foi deferida sem estarem presentes os requisitos do art. 273 do CPC, como a prova inequívoca, violando, ainda, o disposto no § 2º de dito dispositivo legal; que, ao solicitar a rescisão do contrato de trabalho pelo Programa de Desligamento Voluntário, o agravado optou pela manut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 271 agravado, nos termos do artigo 206, § 1º, inciso II, alínea b, do Código Civil; que, ao solicitar a rescisão do contrato de trabalho pelo Programa de Desligamento Voluntário, o agravado optou pela manutenção do plano pelo prazo fixo de apenas 3 meses; que a r. decisão desconsiderou a necessidade de atualização dos valores dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1192 julgado antecipadamente a lide, com prejuízo da produção das provas anteriormente requeridas, não implica, por si só, em cerceamento de defesa. 3- Indagação acerca da imprescindibilidade da prova postulada que suscita reexame de elementos fático-probatórios da causa (Súmula n° 7). Precedentes do STJ. 4- Agrav