Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1034 0009746-49.2005.8.26.0572 (572.01.2005.009746-0/000000-000) Nº Ordem: 001551/2005 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - NADIR CANUTO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - ?Manifeste-se o autor sobre o cálculo supra, referentes a expedição de alvarás nos presentes autos.? - ADV CARLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1498 461 independentemente da lavratura de auto, determinando-se a intimação do executado para oferecer impugnação (fls. 242), prazo que fluiu sem manifestação, conforme certidão de fls. 245. Deste modo, a impugnação apresentada em 06 de março de 2013 é manifestamente intempestiva. Nesse sentido: “EMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1882 trará quaisquer reflexos no tocante à mora. Com efeito, os depósitos não terão força de pagamento e não impedirão que a parte contrária ajuíze demanda para percepção de eventuais diferenças, cumprimento do contrato discutido nos presentes autos ou reintegração do bem, não se descartando, ainda,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 519 173 a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPEJO. FALTA DE PAGAMENTO. PREVISÃO CONTRATUAL DE GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. I - A concessão de medida liminar para o despejo do locatário por falta de pagamento de aluguel e acessórios só é possível se não houver qualquer previsão contratual de garantia ou se houve extinção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 605 ação ordinária de indenização por ser o benefício de pecúlio complementar ao da Previdência Social. A ação versa sobre matéria atinente à previdência privada. Os feitos envolvendo questões previdenciárias eram julgados pela Seção de Direito Público que, recentemente, passou a remeter os processos para a 1ª Subse�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1160 Spencer Almeida Ferreira, “EMENTA - Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Anterior ajuizamento de ação revisional com pleito consignatório. Inocorrência de conexão entre feitos. Depósito de valor diverso do indicado no contrato, autorizado pelo juízo, mas sem efeito liberatório, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3172 improvido. (Apelação nº 1001643-82.2014.8.26.0681, Rel. Des. Arantes Theodoro, julgada em 04/12/2014). Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1002314-88.2022.8.26.0596 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.F.D.S. - - F.C.O

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 814 DECISÃO O presente Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, foi interposto pelo BANCO ITAUCARD S.A. contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE LAJE que, nos autos da Ação DE BUSCA E APREENSÃO nº 8000807-75.2021.8.05.0148, ajuizada pelo ora Agravante em face de JOSENILTON RIBEIRO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 68 e 518). Após, preparados, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. Ag. d.s. - ADV: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182878/SP), LUIS HENRIQUE SILVEIRA MORAES (OAB 192138/SP), JOSE REINALDO CHAVES (OAB 79241/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP) Processo 0004835-18.2004.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 543 38ª Vara Cível 38º OFÍCIO CÍVEL CENTRAL Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo JUIZ: NILSON WILFRED IVANHOÉ PINHEIRO 583.00.1998.908480-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X ENRICO PICCIOTTO E OUTROS - Fls. 967 - Abra-se vista dos