Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 888 ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA. 838.015-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): LUÍS CARLOS NICACIO (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O 2. JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 562 715.465.5/8 - SERRA NEGRA - REL. DES. EUTALIO PORTO - APTE(S): LENY APARECIDA NEVES NEGRO (E OUTROS) (AJ FLS 230) E PETER TIMKO E HENRIQUE CALEFI GUIDUGLI E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA - ADV(S): CINTIA APARECIDA NEVES NEGRO (PROC FLS 224) E JOSÉ EDUARDO SILVEIRA RIBEIRO - SALA:341. 718.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 567 681.644.5/4 - MONTE ALTO - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): CARLOS ALBERTO DE MIRANDA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - ADV(S): ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA E SILMARA APARECIDA SALVADOR E MAURÍCIO ULIAN DE VICENTE - SALA:341. 686.099.5/2 - MOGI GUAÇU - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): FUNDAÇAO EDUCAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1113 CARLOS EDUARDO PEREIRA ASSAF. 831.826-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): LOURIVAL MACHADO SALLES PRES PRUDENTE (ME) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 581 FRANCO E FILIPE DE MELO EUZEBIO - SALA:341. 878.428.5/0 - PEDREIRA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AGDO(S): MANOEL BARBOSA DOS SANTOS - ADV(S): SONIA MAGDALENA FERRARESSO - SALA:341. 878.433.5/2 - PEDREIRA - REL. DES. EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - AGDO(S): EMIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 638 AGRAVO REGIMENTAL 807.350.5/0-01 - GUARULHOS - REL. DES. RODRIGO ENOUT - AGTE(S): BOB HOTELARIA LTDA. EMPRESA DE PEQUENO PORTE - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): DIRETOR DE RECEITAS MOBILIARIAS DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): ELAINE CRISTINA DE MORAES E EDILSON FERNANDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 702 EBGDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETÁRIA FINANCAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA PREFEITURA M. DE SAO - ADV(S): MARIA CAROLINA PACILEO E JOÃO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO - SALA:341. 455.486.5/0-01 - ATIBAIA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - EBGTE(S): AGENCIA JOÃO PIRES PAPELARIA E PRESTACAO DE SERVICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 735 752.851-5/0 - PERUIBE - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - APDO(S): MYIAMARA TERVO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): CLAUDETH URBANO DE MELO. 752.856-5/3 - PERUIBE - REL. DES. ARTHUR DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 455 680 890.166-5/1 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): MARENGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RODRIGO ENOUT E ERBETTA FILHO. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 890.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 390 1009 860.737.5/3 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): COMPANHIA DE DENSENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTAD SAO PAULO CDHU E OUTROS - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA:341. 860.751.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. ARTHUR DEL GUERCIO - AGTE(S):