706 resultados encontrados para rel. des. borelli thomaz ementa - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1035 da interposição do agravo. - ADV: BARBARA IRANDI PONTES DE SOUZA (OAB 337529/SP) Processo 1017440-42.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - MAURA SALY LONGO SANCHES e outros - Vistos. Anote-se o novo valor dado À causa. A incompetência absoluta do juízo deve ser reconh
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2006 em “http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP), MELISSA SUALDINI FERRARI DE MELO (OAB 202467/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) Processo 1007878-38.2016.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 812 do Estado de São Paulo - Vistos. A incompetência absoluta do juízo deve ser reconhecida em qualquer tempo ou grau de jurisdição. No caso de litisconsórcio facultativo, a competência da Vara da Fazenda Pública é aferida de acordo com a pretensão de cada litisconsorte. Conforme se observa à fl. 46/53, a pretens
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 871 (OAB 277647/SP), ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO (OAB 183004/SP) Processo 1019245-30.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos Trata-se de embargos de declaração contra a decisão proferida. Os embargos são tempestiv
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2342 1135 demanda.No mais, manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, requerendo o quê entender de direito, no prazo de 10 dias.No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP) Processo 1012051-71.2017.8.26.0053 - Procedimento Co
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1024 ADALBERTO GRANJA RABELO e outros - Vistos. A incompetência absoluta do juízo deve ser reconhecida em qualquer tempo ou grau de jurisdição. No caso de litisconsórcio facultativo, a competência da Vara da Fazenda Pública é aferida de acordo com a pretensão de cada litisconsorte. Conforme se observa à fl. 48, a pret
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1465 praxe. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1041280-13.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Imputação do Pagamento - Eduardo Sidney Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Determino a expedição de ofício, conforme requerido.Dispo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1347 Processo 1013862-08.2013.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Antonio Cordeiro dos Santos Filho e outro - Fls. 238: manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINH
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1103 SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP) Processo 1042614-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Centro Desportivo Comunitario Jardim Miriam - Fls. 107/108: ciente da interposição do recurso de agravo. Anote-se Int. - ADV: MARILENE DE
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1431 justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito