Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 810 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ E EDUARDO PIRES MESSENBERG. 907.148-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): MARISA APARECIDA SARRA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 837 828.914.5/7 - MARÍLIA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): SILVANA BARRUECO CAROCCIA (REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) E GIOVANE BRUNO CAROCCIA (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS E CAMILA ALVES FIORINI - SALA:313. 829.923.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 803 875.832.5/1 - BAURU - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E IOLANDA INES MARTINS (E OUTROS) - APDO(S): IOLANDA INES MARTINS (E OUTROS) E MARIA CRISTINA PRADO E MARIA ELISABETE T S CRUZ E MARTA HELENA MONTEIRO F COSTA E MERENILVA FRASTONE E NADIR APARECIDA AMÉRICO SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1026 844.493-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): NAYR ADYNEIA DE CARVALHO VALSECKI (E OUTROS) E ANGELINA MARIA GRASSI MARCOLIN E CACILDA BARBOSA DE OLIVEIRA E DINAH MARIA DE OLIVEIRA XAVIER E EDNA ANTÔNIA BIONDI E EDNA THEREZINHA DA SILVA LEITE E FRANCISCO MATHIAS E IRACEMA ANTUNES DE FARIA E IRIS FALCA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1028 ADV(S): DANIELA VALIM DA SILVEIRA E ROBERTO CASSAB E ANDREA GABRIADES DE CAMARGO. 858.110-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): ANTÔNIO RODRIGUES FILHO (E OUTROS) E ARGEMIRO INACIO DE CAMARGO E ADAIR MONTEIRO FERNANDES E ALCIDES GIANINI E ADEMIR MAXIMO E BENEDITO SETSUO TANO E BENEDITO ROQUE DE LIMA E C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 855 892.269.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): CINIRA GARCIA GONÇALVES DA MOTTA - ADV(S): ELIANA DE FATIMA UNZER E MANUEL DONIZETI RIBEIRO E HOMERO BORGES MACHADO - SALA:313. 892.324.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): ROSIVAL PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 852 DIRETOR DA TRANSERP EMPRESA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DE RIBEIRAO PRETO S A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O 3. JUIZ, QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO E FLÁVIA BARROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 840 - APDO(S): MARIA VIEIRA DE FREITAS (AJ) - INTERESSADO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DRT 12 ABCD - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): GISELE BECHARA ESPINOZA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E JOÃO CAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1058 EMBARGOS INFRINGENTES 518.760-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): EUNICE MOREIRA E OUTROS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS OS 3. E 4. JUIZES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA, J. M. RIBEIRO DE PAULA, EDSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 853 393.028-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AUTO POSTO FANEL LTDA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO POSTO FANEL LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - D