Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 139 SUA MÃE) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ANTONIANA PRESSUTO TERENCIO (POR SI E REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS AUTORES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1027 538.967.5/9 - ARAÇATUBA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): ABDON VALDEVINO DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): CESP - CIA ENERGETICA DE S.P. - ADV(S): AIRTON CAZZETO PACHECO E FRANCISCO CARLOS ARANDA SALA:313. 539.709.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 897 926.855-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO TIKAFUMI MAEDA E CIA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 789 GLAUCE MIRANDA CARNEIRO E TELMA MIRANDA CARNEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ANA CECILIA C NOBREGA LOFRANO E ANA LUCIA IKEDA OBA. 847.986-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): LUIZ FERNANDO VIDAL E OUTROS - AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 776 370.204-5/4 - SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL E MARIA DE FATIMA VALIO FRANÇA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 848 ANTONIETA MAIA E RITA DE CÁSSIA MAIA PACHECO E OSCAR EDUARDO PACHECO - AGDO(S): SABESP - CIA SANEAMENTO BASICO SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY E FÁBIO ANTÔNIO MARTIGNONI E JANAINA NOGUEIRA LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 915 854.357.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): CLÁUDIA PACHECO SILVA TARCHIANI - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO - ADV(S): RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS E LUCIANA AUGUSTA SANCHES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 785 865.952-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): VALTER CAMARGO (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): EDUARDO MÁRCIO MITSUI E RICARDO SALVADOR CRUPI. 874.760-5/9 2 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 688 747.189.5/7 - TAUBATÉ - REL. DES. EDSON FERREIRA - EBGTE(S): ALIGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - ADV(S): ROQUE KOMATSU E JOÃO ROBERTO MIGUEL PARDO E SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO - SALA:315. Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 910 388.020-5/0 - TATUÍ - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): JAIRO ESPEDICTO DE ARAÚJO NUNIS - APDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TATUÍ - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI. - ADV(S): RICARDO SILVA DA SILVEIRA. 389.779-5/0 - ARAÇATUBA - RE