Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 966 LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): TATIANE MIRANDA E PATRICIA RODRIGUES NEGRAO E MARCELO GUTIERREZ. 835.555-5/6 1 - PROMISSÃO - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): JOÃO CARLOS DE PAIVA VERISSIMO E M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1085 879.345-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E CLAUDIMIR CAMILO SILVA - APDO(S): CLAUDIMIR CAMILO SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 15/04/2009: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. DES. OSV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 777 396.410-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BURZA NETO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IVONE DAMASCENO BARBOSA (POR SI E ASSISTINDO S/FILHA MENOR) E AMANDA BARBOSA DO NASCIMENTO (MENOR, ASSIST. P/S/MÃE E ESTA P/SI) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 710 419.500.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): JORGE LUÍS DA SILVA JÚNIOR (A J) - ADV(S): ANA MARIA FAUS RODES E SILAS PEDRO DOS SANTOS - JUD 42 E CLELIA ZANARDO - SALA:313. 419.505.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EDSON FERREIRA - APTE(S): MARIA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 195 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ BURZA NETO E OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E MARIANA GRISANTI REIS MEJIAS E CIBELE CARVALHO BRAGA. 930.419-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ROSANGELA PRATES MACHADO (E OUTROS)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 869 404.949-5/8 2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): REGINA CÉLIA DE ALMEIDA VALENTE (E OUTRAS) (AJ) - ACOLHERAM OS EMBARGOS, SEM MODIFICACAO DO RESULTADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 906 966.331.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): SALOMAO ADAS E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E FELIPE RIGUEIRO NETO - SALA:313. 966.435.5/8 - ATIBAIA - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): MADRI SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 762 855.777.5/3 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - AGTE(S): P. M. B. - AGDO(S): R. M. J. E F. E. S. P. - ADV(S): JAMILSON LISBOA SABINO - SALA:313. 855.854.5/5 - DOIS CÓRREGOS - REL. DES. BURZA NETO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): MORAES & BREGADIOLI LTDA MICROEMPRESA - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1034 830.376-5/2 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. BURZA NETO - EBGTE(S): CBE - BANDEIRANTE DE EMBALAGENS LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA E VENICIO SALLES. - ADV(S): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E GLAUCIA HELENA PASCHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 753 NOVOS APELAÇÃO SEM REVISÃO 397.291.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - APTE(S): BRIQUEDOS RISSI LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E BRINQUEDOS RISSI LTDA ADV(S): EDUARDO JOSÉ FAGUNDES - SALA:313. 405.014.5/5 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. BURZA NETO