Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1992 seguida descrever os danos e a solução (recomendada a troca). Não há que se olvidar, também, que o laudo fora produzido de forma absolutamente unilateral, sem qualquer participação da requerida, não sendo suficiente, portanto, para comprovar o nexo de causalidade. Ressalta-se, também, que a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1303 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP) Processo 1017413-68.2015.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Eliezer Raboni - Autos com vista à parte autora/exequente para providenciar o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 14 porque a legitimidade ativa ad causam da sociedade tem respaldo na regra do art. 600, V, do Código de Processo Civil. Ressalto, por oportuno, que o entendimento majoritário das Câmaras de Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça deste Estado de São Paulo, mostra-se indispensável, nas demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2271 à realização de outros atos no intuito de satisfazer o valor devido (se o caso) RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. (Apelação cível n. 1005595-24.2019.8.26.0704, 35ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Flavio Abramovici, j. 03/11/2020). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Ação de busca e apreensão Acordo firmado pelas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1293 SP) Processo 4004008-79.2013.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A (Iresolve) - DROGANOVA BAURU EIRELI - - RUI PAGANO JÚNIOR - - MARILEUZA ARANTES PAGANO - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1953 oscilação de energia elétrica - Parte autora que não se desincumbiu de provar fato constitutivo do seu direito, ônus que lhe cabia, dada a ausência de hipossuficiência quanto a esse mister, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do diploma consumerista Sentença reformada RECURSO PROVIDO.(Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 449 de fato a justificar a alteração do julgado no que respeita a determinação de desconto sobre o valor pedido na inicial Valor composto por taxas condominiais vencidas, acrescidas de correção monetária, juros de mora de 1% ao mês e multa de 2%. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Pretensão de fixação em percen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1650 DE ENERGIA ELÉTRICA SEGURO AÇÃO REGRESSIVA MÉRITO. Ação regressiva da Seguradora contra a concessionária de energia elétrica. Danos em equipamentos eletrônicos do segurado. Responsabilidade da recorrente afastada, vez que não demonstrado o nexo de causalidade, ‘in casu’. Oscilação na rede elét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4735 FIDUCIÁRIA - Busca e apreensão - Bloqueio pelo sistema Renajud - Restrição de circulação - Impossibilidade - Ausência de Interesse Público - Recurso provido (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2113518-12.2015.8.26.0000 - Rel. Des. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA - j. 04/02/2016). Assim sendo, reitere-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 776 permanecer inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado. Hipótese em que a execução permaneceu suspensa por treze anos sem que o exequente tenha adotado qualquer providência para localização de bens penhoráveis. Desnecessidade de prévia intimação do exequente para dar