333 resultados encontrados para rel. des. carreira - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1320 333.01.2009.002495-7/000000-000 - nº ordem 1054/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ADELAIDE GOMBE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Autos com “vista” ao requerente/exeqüente para manifestação sobre: extratos de pagamento de RPV juntados às fls. 93/94. - ADV PAULO
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1038 COMERCIO DE PAPEL LTDA X BANCO ITAÚ S/A - (Proc. 186/12) Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não vislumbro omissão ou contradição na decisão proferida. Ademais, pretendendo a reforma da sentença, deve o embargante ingressar com o recurso adequado. Ressalte-se que o “juiz não está obrigado
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 959 um a um os seus argumentos”-(TJMG- Edcl nº 226.422-4/01- 4º C. Cív.- Rel. Des. Carreira Machado- J. 07.02.2002). Intimese. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), KAREN CRISTINA RUIVO (OAB 199660/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP), ELIANA DE OLIVEIRA (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1159 333.01.2012.000048-2/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Execução de Título Extrajudicial - GAZA COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA X ODAIR BATISTA NOGUEIRA - fls. 45: Autos com “vista” ao requerente/exeqüente para manifestação sobre o não bloqueio de valores pelo BacenJud. - ADV ANTONIO JOSE CONTE
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1082 - ADV RODRIGO INFANTOZZI OAB/SP 195883 333.01.2012.001736-0/000000-000 - nº ordem 818/2012 - (apensado ao processo 333.01.2011.002283-5/000000-000 nº ordem 1166/2011) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - ANGELINA BENEDITA GUALNIERI DE PAULA X ACRYMAX SUPER INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E ACRILICOS L
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1039 exarado pelo Tribunal a quo não restou omisso, obscuro ou contraditório, pois o Juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão e nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a respond
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 829 dois reais e oitenta e dois centavos), no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante apresentado (CPC, art. 475-J). Caso o devedor não tenha defensor nos autos, a intimação far-se-á pessoalmente, por mandado ou carta postal. Decorrido o prazo de quinze dias sem a satisfação total ou pa
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 910 149141 333.01.2008.002046-5/000000-000 - nº ordem 498/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AMANTINI CAMINHÕES LTDA X A. E. N. CRISTOVAM HOTEL - ME E OUTROS - (Proc. 498/08) Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 97/100, restituindo-a ao procurador. Manifeste-se a exeqüente requerendo o que de dir
Disponibilização: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1820 208 o citado limite de idade, elevado para 16 e 18 anos pelo Código Civil de 1916, e unificado para 16 anos pelo novo Código. Bem andou o legislador. O casamento é ato de imensa seriedade, do qual defluem conseqüências de enorme repercussão na vida social, sendo portanto conveniente que só se permita o ingresso no matrimô
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 113 24 não é direito que se confere aos servidores estatutários mediante a invocação do inciso XXIII do art. 7º da CF/88, cujo caput trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. 22. Daí resulta que o adicional de insalubridade objeto da previsão constitucional do artigo 7º, inciso XXIII, não é aplicável diretamente