Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 856 argumentos”-(TJMG- Edcl nº 226.422-4/01- 4º C. Cív.- Rel. Des. Carreira Machado- J. 07.02.2002). Intime-se. - ADV: ALINE ANDRADE ALVES (OAB 324684/SP), FERNANDO MORENO ROSA (OAB 244315/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 1137 Requerido:WILLIAN ALVARINO PONCIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Macatuba Fórum de Macatuba - Comarca de Macatuba JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 333.01.2001.000115-8/000000-000 - nº ordem 505/2001 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAç¦O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3923 tato com os pais da autora, além de determinar que o requerido custeie as despesas mensais di imóvel, tais como empregados, condomínios, água, luz, IPTU, alimentação, internet, dentre outros. A requerente junta documentos, consoante IDs. 193354572 e ss. É o breve relatório. Decido. I- DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA. Inicialmente cumpre registrar que,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3490 Como é cediço, a obrigação alimentar assenta-se fundamentalmente no binômio possibilidade-necessidade. Essa ideia encontra lastro no texto do art. 399 do antigo Código Civil, repetida, em sua essência, pelo CC/2002, art. 1.695: “são devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 967 MENEGOLLA (OAB 302572S/PS) Processo 3000393-88.2013.8.26.0333 - Embargos à Adjudicação - Liquidação / Cumprimento / Execução - OSÉIAS DOMENI - ERIK CANDIDO DOMENI - Vistos. Mantenho a decisão proferida nos autos, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 962 Conciliação, Instrução e Julgamento (fls. 337), para o dia 19 de setembro de 2012, às 15:00 horas. Int. - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV IVAN JOSÉ MOREIRA DE QUEIROZ OAB/SP 313077 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/ SP 232734 333.01.2012.000602-9/000000-000 - nº ordem 290/2012 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 970 333.01.2003.000194-0/000000-000 - nº ordem 91/2003 - Ação Monitória - JOSE ADAIR BELPHMAN - ME X MARLI MINETTO - Autos com vista ao requerente/exequente paa manifestação sobre a petição apresentada pela requerida. - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 - ADV OSCAR GALLI OAB/SP 77838 - ADV ELIAS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1397 333.01.2009.001022-0/000000-000 - nº ordem 28/2009 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FAZENDA NACIONAL X CONFEMAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME - Manifeste-se a exequente ante a certidões negativas de leilão de fls. 105 e 106.- - ADV VERA SILVIA GRAMA PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 820 JUIZ: MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN 333.01.2004.000006-7/000000-000 - nº ordem 795/2004 - Exoneração de Alimentos - V. F. X A. H. F. - V. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV VANDERLEI DE SOUZA GRANADO OAB/SP 99186 333.01.2009.000901-5/000000-000 - nº ordem 445/2009 - Execução de Alim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1429 201 da sexualidade, ou melhor, da capacidade de consentir para a prática de ato sexual, estabeleceu oCódigo Penalque o maior de 14 anos já tem essa faculdade. Assim, considerando a revogação dos institutos esculpidos nos incisos VII e VIII do artigo 107 do CP, bem como a permanência do artigo1.520doCC, é de fácil constataç�