Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 801 904.894.5/8 - LINS - REL. DES. DANILO PANIZZA - AGTE(S): MÁRCIA TOALHARES - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - INTERESSADO(S): JOSÉ BERTHOLINO E GERALDO TORRES DE ALBUQUERQUE - ADV(S): CARMO DELFINO MARTINS E YOUSSIF IBRAHIM JÚNIOR E GERALDO TORRES DE ALBUQUERQUE E VALDECIR MILHORIM DE BRITTO - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 715 911.046.5/5 - ARAÇATUBA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAÇATUBA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): THIAGO TEREZA - SALA:219. 911.152.5/9 - SANTOS - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - AGTE(S): ALVARO PIRES JOAQUIM E CLAUDEMIR BAFINI E EDISON PEDROSO E JOÃO BARBOSA E JOÃO BATISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 709 367.796.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BRIOSOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO FALANTES LTDA - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI E CARLOS ALBERTO PACHECO - SALA:219. 390.403.5/9 - CAPIVARI - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 346 806.983.5/1-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - EBGTE(S): DOMORAL INDÚSTRIA METALURGICA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E MÔNICA M. R. Z. FERREIRA LIMA - SALA:219. 808.069.5/7-02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RENATO NALINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 413 598 ANTONIO KOJOROSKI (151 586), ROSEMARY ALVES RODRIGUES (207 510). APELAÇÃO S/ REVISÃO OUTROS 176 - 1113744-0/5; 4216/05 GUARULHOS RELATOR: DES. ADILSON DE ARAUJO ; APTE: SILVIO DE SOUZA ORTIZ; APDO: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO; ADVS.: LUIZ ROBERTO FERNANDES MORATO, ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO. Seção de Direito Público Processame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 951 AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E FRANKLIN NOGUEIRA. - ADV(S): CLEBER SERAFIM DOS SANTOS E ULISSES JOSÉ RIBEIRO. 330.327-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): BENEDITO OBERDAN FERNANDES LOBO (E OUTROS) E BENEDITO GERALDO VAZ FILHO E JULIO CÉSAR ROCHA LE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 813 MAZZI E TANIA CRISTINA COSTA MASCIOLI E VERA REGINA FERRIOLLI VEZOLLI E ALCINDO JOSÉ TADEU PRUDENCIO - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA - RETIFICAÇÃO DE SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 24/11/2009: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 580 980.825.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): DOIS IRMAOS MARMORES E GRANITOS LT - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E . - SALA:219. 980.876.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GREEN SHOP ED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 970 HABEAS CORPUS 797.578-5/3 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - IMPTE(S): JOÃO JOSÉ RAMACCIOTTI JÚNIOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ABRAÇATEC ARTEFATOS DE METAIS LTDA PACIENTE(S): CARMO ARMENIO - DENEGARAM A ORDEM, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RENATO NALINI E REGINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1167 ADV(S): ROMAR JACOB TAVARES E SÉRGIO GUERRA. 896.826-5/8 - SUZANO - REL. DES. DANILO PANIZZA - AGTE(S): CTP CONSTRUTORA LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): PAULO DEL FIORE E MÁRCIO FERNANDO F