Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1347 772 valores atualizados das indenizações para casos similares ao presente, tão só como informação subsidiária ao juízo. Int. - ADV WAGNER TRENTIN PREVIDELO OAB/SP 128886 - ADV MARCIO ALEXANDRE MALFATTI OAB/SP 139482 0024301-75.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024301-9/000000-000) Nº Ordem: 001144/2012 - Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 1565 dos referidos pressupostos”. Assim, se o magistrado entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que a executada produzisse prova a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omitida tal providência, ela deve agora ser cumprida. Nesse sentid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 3371 se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras.§ 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1177 da Lei Estadual de Custas, o qual estabelece que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado ao ser satisfeita a execução, devendo, portanto, serem diferidas as custas, no sentido do que vem entendendo a jurisprudência (AgIn. 001232391.2010.8.26.0000 - Rel. Des. CERQUEIRA LEITE, j . 31.03.2010; AgIn. 2197153-22.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1180 apenas a disposição do art. 4º, inciso III da referida da Lei Estadual de Custas, o qual estabelece que o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado ao ser satisfeita a execução, devendo, portanto, serem diferidas as custas, no sentido do que vem entendendo a jurisprudência (AgIn. 0012323-91.2010.8.26.0000 - Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1056 proposta pelo IDEC em face de Banco Itaú S/A, firmou-se entendimento no sentido de que o comando de sobrestamento alcança todas aquelas execuções provisórias, incluídos os correspondentes atos preparatórios (v. AI 2218999- 95.2014.8.26.0000, de minha relatoria, entre tantos outros). Essa também é a or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 874 integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1058 situações irreversíveis; pretendeu-se, outrossim, antes de tudo, evitar a prática de atos e discussões desnecessárias no âmbito dos juízos ordinários, mais que sobrecarregados com as milhares de demandas do gênero que tramitam em território nacional, ante a perspectiva de o Pretório Excelso solucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 802 já depositado nos autos (fls. 66). Após, intime-se a instituição financeira para que complemente em 15 dias o valor depositado nos autos, sob pena de penhora.Int.Avaré, 06 de junho de 2018. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LETICIA CRISTINA PASCHOAL SIMÃO (OAB 210315/SP) Processo 1004703-10.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 604 sentença. 2.Nesse sentido também já decidiu o E. Tribunal de Justiça deste Estado a respeito da matéria: “Processo - Suspensão - Ação de cobrança de expurgos de correção monetária sobre os saldos de caderneta de poupança - Planos “Bresser”, “Verão”, “Collor I’ ‘II’ Suspensão determinada em d