4.188 resultados encontrados para rel. des. cerqueira leite - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 524 Galhardo Esteves).”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão que indeferiu a expedição de ofício para penhora de eventuais créditos do devedor junto ao programa “Nota Fiscal Paulista”, bem como de ofício em reiteração ao Renajud. Irresignação. Cabimento. NFPaulista. Informação sobre a existência do resp
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2674 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LEONELSON DOS SANTOS REQDO : A DINDIN OFERTAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0386
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 778 execução. Impõe-se, pois, o indeferimento do pedido de fls.267/268, por importar maltrato ao sobrecitado dispositivo de lei, em razão do princípio da impenhorabilidade absoluta, que por ser de ordem pública e cogente é irrenunciável (RT 719/209; e STJ-4ª T., Resp 536.760, rel. Min. César Rocha, j. 7.
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 406 apenas e tão-somente permitem a sua suspensão, no aguardo do encerramento da recuperação judicial, que pode se dar pelo cumprimento do plano ou desistência da devedora, ou da decretação da quebra, para a hipótese de descumprimento, por aplicação do disposto nos arts. 6º, caput, 49, caput e § 2º, 52, III, 59
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 914 que a ação cautelar de sustação de protesto era uma ação preparatória e sem conteúdo econômico imediato. Requereu, pois a manutenção do valor de R$-1.000,00 atribuído à causa. 3. ESSE, O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. Não é necessária a produção de outras provas. Não procede a impugnação, po
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 630 Luis Carlos de Barros - Advs: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - André Daniel Pereira Shei (OAB: 197584/SP) Daphine Almeida dos Santos (OAB: 227445/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 DESPACHO Nº 0000040-62.1996.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: B B Financeira S/A Crédito, Financiament
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 971 contas de telefonia referentes aos meses de setembro e novembro de 2011. Por conseguinte, com o recebimento da cobrança destes dois meses em atraso, em 13 de novembro de 2012, a autora quitou a dívida neste mesmo dia, inexistindo, desde então, débito referente a meses anteriores, nem mesmo razão para a manute
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1191 201 583.00.2010.166794-3/000001-000 - nº ordem 1375/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade - GIANNI CIRO SANTIROCCO E OUTROS X JOSE EDSON SANTANA DE SOUZA - Fls. 22 - V. Deixo de conhecer a exceção de pré-executividade, pois a fundamentação e os pedidos apresentados são exclusivos dos e
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 600 583.00.2010.183101-0/000000-000 - nº ordem 1617/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORDEL RODRIGUES DA MATA X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Fls. 101 - Especifiquem as partes, em um qüinqüídio, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, digam se tem interesse na real
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 2839 POSSE- VALOR DA CAUSA DECISÃO QUE DETERMINOU O ADITAMENTO DA INICIAL PARA COMPATIBILIZAR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA AO DO IMÓVEL A SER REINTEGRADO. Pretensão de manutenção do valor atribuído pela parte por estimativa em R$ 10.000,00 Impossibilidade Hipótese em que a tutela possessória pretendida corr