2.453 resultados encontrados para rel. des. cesar luiz - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 3508 36/2001 e a estipulação de taxa anual de juros superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para exigibilidade da taxa efetiva (STJ, REsp nº 973.827-RS). Relativamente ao método de amortização (Tabela Price), também não se vislumbra ilegalidade (nesse sentido a fundamentação anexa ao voto da Ministra Maria
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4434 NICOLA FELIX (OAB 338556/SP) Processo 1028373-49.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Irene Fatima Nascimento de Campos - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação juntada nos autos (fls. 58 e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2753 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, inciso LXXIV). No caso, as circunstâncias da causa (pequeno valor, renda pessoal e familiar incomprovada, prestação mensal do financiamento no valor de R$ 1.645,18) não são compatíveis com a fruição do benefício, de conformi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2677 prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite-se para resposta em quinze dias (art. 344), por meio do
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3045 Processo 1015446-85.2021.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Keoko Dozono Ikeda - Citese para resposta em 15 dias. O locatário poderá elidir o despejo se nesse prazo, independentemente de cálculo, realizar o depósito judicial da totalidade dos valores devidos (art. 62, inc. II). Se con
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4823 órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca onde foi localizado o veículo com vistas à sua a
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2339 aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP) Processo 1016222-22.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Michelle Andreza Rodrigues de Camargo - Ação revisional de contrato de mútuo bancário, fundada essencialmente em anatocismo e juros remunerató
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2909 mas não é domiciliado nesta comarca, o que afasta este critério. Atente-se, ainda, que a regra geral é estabelecida pelo artigo 46 do Código de Processo Civil, como sendo o domicílio do réu, que também não é nesta Comarca. Assim, ante a mudança da sede do réu, não há fundamentação a justificar o presen
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2965 conforme detalhamento anexo.3. Proceda a Serventia o necessário para o cumprimento do item 2, c e item 3 da decisão de fls. 172. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 226005/SP), JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI (OAB 270945/SP) Processo 0032591-40.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032591) - Cumprimento d
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2766 esses valores não tão expressivos.Por exemplo, confiram-se os seguintes julgados pelos quais se concedeu plenamente a gratuidade da justiça ou pelo menos o diferimento dos recolhimentos para final: 2096494-34.2016.8.26.0000, rel. Des. CRISTINA ZUCCHI, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 08/06/2016; 2040957-53