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rel. des. clarice salles - Página 148

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Processos encontrados


TJSP 15/12/2017 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1409 advocatícios do patrono do exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado (artigo 827, do NCPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (artigo 827, § 1º, do NCPC).Não efetuado o pagamento no prazo as

TJSP 05/05/2017 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 677 Processo 1001548-83.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação Residencial Itatiba Country Club - Ricardo Luciano Campi - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora de que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03 de julho de 2017, às 10h15min, a qual realizar-se-á

TJSP 09/10/2018 - Pág. 684 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 684 bloqueio de veículo pelo Sistema RENAJUD. A restrição de bloqueio por intermédio do sistema RENAJUD é medida que garante a celeridade e efetividade da execução, preserva os interesses do exequente e dos terceiros de boa-fé. Recurso provido para deferir o bloqueio “on line” mediante o recolhimento d

TJSP 18/09/2018 - Pág. 782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 782 executivo, ter direito de exigir do réu o pagamento de quantia em dinheiro (artigo 700, I, do NCPC), que, nos termos do artigo 701 do NCPC, reputa-se evidente, defiro o pedido formulado na inicial. CITE-SE o réu, pois, via correio (artigo 700, § 7º, do NCPC), para pagamento, ou oposição de embargos, no

TJSP 18/05/2017 - Pág. 2724 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 2724 EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E LOGÍSTICA LTDA. - ME, qualificada nos autos, pelos motivos e fatos afirmados às fls. 01/16. Requereu a procedência da presente ação, declarar a inexigibilidade da duplicata mercantil por indicação de n° 000.006, cancelamento do protesto do título objetivado, oficiando-se ao

TJSP 25/11/2015 - Pág. 567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 567 Com efeito, o raciocínio lógico deve estar integralmente retratado na petição inicial, de forma que uma atenta leitura dela possibilite apreender todos os aspectos do pedido. Não pode o autor buscar na instrução o sustentáculo racional do seu pedido. O raciocínio deve estar íntegro na inicial e não

TJSP 14/02/2014 - Pág. 412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 412 princípio, indica certo abuso por parte dos pretendentes à revisão. Levando em consideração essa enxurrada de ações abusivas abusivas porque, aparentemente, desprovidas de maiores fundamentos , por razões de ordem prática e jurídica, posicionava-me no sentido de obstar os depósitos, além de negar igualmente todos os o

TJSP 18/12/2015 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 503 até as vinte e quatro horas do dia em que realizada a audiência, por meio de advogado, caso não seja obtido acordo (art. 5º, § 1º, Lei nº 5.478/68 c.c. art. 10, § 1º, da Lei nº 11.419/06), sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. Serve a presente como CARTA de intimaç

TJSP 09/05/2019 - Pág. 517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 517 do CPC). Com efeito, à luz dos artigos 674 ao 677 do Código de Processo Civil, para a análise dos embargos de terceiro é necessária a prova efetiva da constrição judicial, assim como a prova da posse e da qualidade de terceiro. Dessa forma, deverá a embargante comprovar a sua condição de terceira, bem c

TJSP 24/07/2019 - Pág. 935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 935 juntada com a inicial implica mera presunção relativa da hipossuficiência financeira declarada, que pode ceder ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, antes de apreciar o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, apresente a autora, em 15 (quinze) dias, os docume

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