2.444 resultados encontrados para rel. des. claudio hamilton - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 347 Em igual sentido, precedente do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - Relação de consumo - Competência absoluta, por força do art. 6º, VII, do CDC - Previsão de facilidade dos direitos do consumidor, devida sua hipossuficiência e vulnerabilidade - Pos
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 347 Em igual sentido, precedente do E. TJSP: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - Relação de consumo - Competência absoluta, por força do art. 6º, VII, do CDC - Previsão de facilidade dos direitos do consumidor, devida sua hipossuficiência e vulnerabilidade - Pos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2138 a autora adite a petição inicial, a fim de retificar o valor ofertado à causa, que deve corresponder ao total do débito, referente às prestações vencidas e vincendas, na data do ajuizamento da ação (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2259526-55.2015.8.26.0000, 26ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Bonilha Filho,
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 497 estar ali situados. E, com isso, em tese, quase todos os atos relevantes ao processo (p.e., citação, arresto e penhora) teriam que ser praticados naquela Comarca. Dentro deste contexto, a tramitação neste juízo dificultaria o exercício do direito de defesa do requerido (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à inefi
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2965 comparecimento injustificado de qualquer dos litigantes configurará ato atentatório à dignidade da justiça, passível da incidência de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, por força do disposto no §8° do artigo 334 do Código
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 936 se à baixa na distribuição e, cumpridas as demais formalidades pertinentes, arquivem-se os autos. P. R. I. . - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 1116859-54.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2734 o patrono funcionar, no mesmo processo, simultaneamente, como advogado e preposto do cliente, por força do que dispõe o artigo 23 do Código de Ética e Disciplina da OAB, cuja observância rigorosa se impõe, segundo o artigo 33 da Lei n° 8.906, de 04 de julho de 1994.Acrescento que o não comparecimento injustificado d
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 497 estar ali situados. E, com isso, em tese, quase todos os atos relevantes ao processo (p.e., citação, arresto e penhora) teriam que ser praticados naquela Comarca. Dentro deste contexto, a tramitação neste juízo dificultaria o exercício do direito de defesa do requerido (art. 5º, LV, da CF), o que se soma à inefi
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2060 Processo 0010771-93.2012.8.26.0009 Despejo por Falta de Pagamento / Locação de Imóvel Maria de Lourdes Ferreira Simão Maria de Fátima Ferreira Sampaio Deverá o patrono do autor Dr. Marcos Paulo da Cruz, providenciar a devolução dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 871 remessa e distribuição dos autos perante a comarca de Manaus/AM Competência Matéria que não se insere no rol taxativo previsto no art. 1.015 do novo CPC Interpretação extensiva afastada Aplicação do art. 932, III, do mesmo diploma legal Recurso não conhecido” (AI nº 2086153-46.2016.8.26.0000, de São Paulo, 25ª Câmara