Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 1874 a disposição da Lei nº 7.730 para todas as contas. Ou seja, os rendimentos a menor foram creditados em todas as contas, independentemente do dia do mês. Colaciona-se o seguinte julgado: No Plano Collor I, em que se congelou e se transferiu ao Banco Central valor superior a NCz$ 50.000,00, não tem relevânc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1112 643 judicial, mas tão somente às execuções fundadas em título extrajudicial - Impugnação que não deve ser conhecida, prejudicada toda a manifestação do Juízo acerca do mérito - Execução que deverá prosseguir pelo valor apontado pelo exeqüente, limitado o valor da penhora àquele apontado pela Contadoria Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2626 de decisão que julgou o recurso hierárquico - Perda superveniente do interesse de agir - Ausência de condição da ação - Apelo desprovido” (TJSP, AP. 394.405-5/7-00, Rel. Des. João Carlos Garcia, j. 30/01/2008). No corpo do acórdão foi citada lição do Professor Cândido Rangel Dinamarco que segue

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2036 215 local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para responder(em) à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3192 mandado ofício, devendo neste caso ser encaminhado pela parte. - ADV: VALDÊNIO DE ALMEIDA COSTA (OAB 435967/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP) Processo 1002276-70.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Eduarda da Silva Souza - Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2131 do executado.No sistema Renajud, foi possível verificar a inexistência de veículos de propriedade do(s) executado(s), conforme relatório(s) anexo(s).Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2921 ambos do Código de Processo Civil/15.Se for o caso (nomeação em Lins-SP), expeça-se a certidão em favor da Procuradora nomeada Dra. Adriana da Costa Alves - fls. 63, que poderá ser retirada pela parte interessada através do sistema SAJ.Certifiquese imediatamente o trânsito em julgado. P.R.I. Oportunamente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1064 Tribunal), o que torna prematura a pleiteada medida administrativa. Evidente que, caso não identificados outros endereços ou, identificados, não se cumpra a liminar, será possível novo pedido (na Vara de origem) para o bloqueio do bem. Destarte, não infirmada a correção da decisão agravada, que é mantida. Ante o exposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 782 1848 61/10 POSSESSÓRIAS EM GERAL BANCO ITAULEASING S/A x MAGDA LIBERATOR DUARTE Ofício Receita Federal. Fls. 30. Endereço cadastral da requerida: Rua Boghos Eserian, 16, Valdivino Souza Pacheco, Valparaíso. Manifeste-se em 5 dias. DR. JAYME ORTOLAN NETO OAB 134.839. 83/09 BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 486 contra qualquer ocupante ou sublocatário irregular. Nesse sentido: “Locação de Imóveis. Embargos de terceiro. Sublocação irregular - Ausência de direito à proteção da posse - Apelante que não é terceiro, mas sublocatario do imóvel locado - Falta de interesse de agir comprovada . Processo exti