Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 813 - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - ADV(S): OSWALDO CORREA LEITE FILHO (FLS.16) - SALA:309. 171.701.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAJATI - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJATI - ADV(S): GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (FLS.21) E WALDY PONTES (FL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 890 ALAN OLIVEIRA PONTES E MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA E AMANDA DE SA PEREIRA. 169.680-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TIETÊ - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): CAROLINA ROMANI BRANCALION E MARCOS ROBERTO F SANTAREM E JOSÉ AFO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 939 QUEIXA-CRIME 142.717.0/9 - SÃO PAULO/VARAS CRIM. - REL. DES. DEBATIN CARDOSO - QUERTE(S): IGREJA EVANGELICA RENASCER EM CRISTO - QUERDO(S): MARCELO MENDRONI (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - ADV(S): LUIZ FLÁVIO BORGES DURSO (FLS 27) E EDSON EDMIR VELHO - SALA:309. DENUNCIA 164.868.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - DENCTE(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 281 determinar a soltura do paciente, não pelas razões aduzidas na inicial, mas porque me parece altamente duvidoso o flagrante. Ao que consta, o paciente não foi preso cometendo o crime nem logo após cometê-lo nem foi perseguido nem encontrado, logo depois, com coisas que o vinculassem ao delito. Foi, ao contrário, detido pouco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 811 SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 124) 993.08.038213-1 (01215824.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin Apelante: Marcelo Matos Araujo e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) 993.08.039286-2 (01216911.3/0-0000-000) - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 867 OUTRO) - JULGARAM PREJUDICADA A RECLAMACAO. V.U. - ADV(S): ARNALDO PUCCINI MEDEIROS E PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI. 174.874-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL BRAS CUBAS E MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1138 JOSÉ TARCISO BERALDO - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Sandro Ferreira Lima (OAB: 188218/SP) - Daniel Venancio da Silva (OAB: 194486/SP) - Iran de Paula Júnior (OAB: 159777/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 1013789-13.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 503 vista à D. Procuradoria Geral de Justiça e, na seqüência, tornem conclusos. Des. Relator Juvenal Duarte - Des. Juvenal Duarte - Advs: Antonio Ribeiro Timoteo (OAB: 77679/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.092757-7 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: Hélio Ercínio dos Santos Júnior - Paciente: Rodrigo Carlos Ferrei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1285 e apreensão. As despesas administrativas, relativas à condução e à estadia do automóvel em pátio de órgão ou entidade competente, devem ser suportadas pelo credor fiduciário (proprietário resolúvel do bem), por se tratar de obrigação ‘propter rem’. Resguardado, contudo, o direito de regresso do agente financei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1313 AÇÃO POPULAR - TRIB. PLE 164.298.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - RECTE(S): JOSÉ LUÍS BENATTI FILHO - RECDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): JOSÉ LUÍS BENATTI FILHO (FLS. 02) - SALA:309. RECLAMAÇÃO 151.595.0/1 - SANTOS - REL. DES. PEDRO BACCARAT - RECLTE(S): KATIA SILENE FOR