30 resultados encontrados para rel. des. denise andrea martins - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 422 Compulsando os autos e melhor analisando a questão, verifico a ocorrência de erro material, quando à fixação dos honorários advocatícios. Assim, ante o exposto, de rigor declarar-se a sentença proferida para que o último parágrafo de fls. 65 passe a constar com a seguinte redação, mantendo-se n
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 29 Contudo, não se pode permitir a liberdade de contratação em face a outras entidades privadas e financeiras, fato este que também afronta as regras constitucionais previstas na Carta acima descrita. Inclusive, convém ressaltar que tal medida não se mostra compatível com o rito processual e o objetivo da
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 29 Contudo, não se pode permitir a liberdade de contratação em face a outras entidades privadas e financeiras, fato este que também afronta as regras constitucionais previstas na Carta acima descrita. Inclusive, convém ressaltar que tal medida não se mostra compatível com o rito processual e o objetivo da
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3245 DE CONCILIAÇÃO PARA 01/02/2017, às 14:50 horas, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Campos Salles, 1912, nesta cidade de Piracicaba - SP.Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado.Cite-se e intime-se a parte ré SEGURADORA LÍDER
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 715 ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.474/68 DUPLICATA MERCANTIL QUE, ADEMAIS, FOI EMITIDA COM BASE EM DIFERENÇAS DITAS PRESENTES EM VÁRIAS NOTAS FISCAIS IMPRESTABILIDADE DO TÍTULO POR VÍCIO DE FORMA - DUPLICATA MERCANTIL QUE NÃO PODE CORRESPONDER A MAIS DE UMA NOTA FISCAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 2º, § 2º, DA LEI 5.474
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1186 Corte Superior de Justiça o entendimento de que a inscrição ou a manutenção indevida em cadastro de inadimplentes gera, por si só, o dever de indenizar e constitui dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado a própria existência do fato ilícito, cujos resultados são presumidos’ (4ª Turma, Ag. 1379
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1089 da gratuidade de justiça processual. Ademais, a parte autora não apresentou qualquer indício de prova capaz de infirmar a hipossuficiência declarada pela parte ré, não sendo suficiente a existência de créditos relativos ao plano de saúde. Destarte, a situação de hipossuficiência da parte ré e
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 704 decisão foi reconsiderada e foi concedido o benefício (fl. 30).A requerida impugnou o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor (autos em apenso), sendo certo que a impugnação foi rejeitada.A inicial foi emendada (fls. 26 e 32) e foi determinada a distribuição do feito para uma das v
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3427 inversão do ônus da prova. Juntou documentos (fls. 151/193). Houve réplica (fls. 210/220). É o relatório. Fundamento e Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide, visto que a matéria posta a desate encerra questão eminentemente de direito, mostrando-se, de outro lado, desnecessária a produção de outras prova