Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1169 179.593-0/7 - JUNDIAÍ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. J. E J. E. O. - REQDO(S): L. F. S. F. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARTINS PINTO E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): CARLOS EDUARDO TOGNI E GIULIANO RICARDO MULLER (DATIVO). 179.638-0/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 975 S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO-SE A R. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU, E DETERMINANDO O RECEBIMENTO DA REPRESENTACAO, NOS TERMOS DO ART. 184 DO ECA, COM A DESIGNACAO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTACAO DO JOVEM BEM COMO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PARA QUE AO FINAL SEJA PROLATADA SENTENÇA DE MERITO. V.U. PARTICIPARAM DO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 942 INTERESSADO(S): J. W. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): EDILENE CRISTINA DE ARAÚJO VICENTE (DATIVA). 180.131-0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): L. P. A. (MENOR) E J. S. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1270 173.407-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): A. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES (DEFENSORA PÚBLICA). 173.424-0/3 - SP/VARA ESP.INF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 630 180.679.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): E. R. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS. 73) - SALA:301. 180.708.0/6 - PITANGUEIRAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): A. T. S. E J. C. A. E A. D. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. P. - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 611 181.275.0/6 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. A. E R. V. S. R. (MENOR) E R. V. S. R. (MENOR) - ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE (FLS.37) - SALA:301. 181.371.0/4 - JUQUIÁ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 974 DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME PREVISTO NO ART. 157, PARÁGRAFO 2., I E II, DO CP. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA). 177.964-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. J. 1. V. E. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1172 OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA). 168.031-0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): R. M. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. 4. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 757 167.975.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): W. P. V. - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.38) - SALA:301. 167.976.0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): R. B. N. (MENOR) E W. R. O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 759 170.257.0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - RECDO(S): E. C. S. (MENOR) - ADV(S): FREDERICO DUARTE (FLS.108) E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL (FLS.19) - SALA:301. 170.309.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - R