Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. des. diniz - Página 12

  1. Página inicial  > 

561 resultados encontrados para rel. des. diniz - data: 25/08/2025

Página 12 de 57

Processos encontrados


TJSP 21/11/2022 - Pág. 2984 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2984 recorrida” e “da certidão de sua intimação”. Outrossim, promova-se o correto preenchimento do cadastro de partes. Com o cumprimento, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP) Processo 0085853-94.2018.8.26.0050 - Execução da Pen

TJSP 02/08/2021 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1236 somente sustado cautelarmente, sendo certo que a análise de mérito da justificava do executado deve ser feita pelo juízo de primeiro grau, sob pena de supressão de instância. Regressão ainda não consumada. Iminência de conclusão. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada (HC Nº 0054031-14.2016.8.26.0000, 1�

TJSP 28/01/2022 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2243 SUBSTITUIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES INTRÍNSECAS ÀS FASES PROCESSUAIS OU RECURSOS ORDINÁRIOS OU ACELERAR TRAMITE PROCESSUAL PRECEDENTES HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. (HC nº 229028004.2020.8.26.0000, rela. Desa. Ivana David, 4ª Câmara Criminal, j. 16.12.2020); Habeas corpus. Execução criminal. Impetração objetivando

TJSP 30/04/2020 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2213 prisão albergue domiciliar Inadmissibilidade Ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora Ordem denegada.” (HC 2006675-52.2017.8.26.0000, 4ª Câmara Criminal, rel. Des. Camilo Léllis, j. 25.04.2017); “Habeas Corpus. Paciente condenado ao regime semiaberto. Falta de vaga adequada no sistema penitenciário. Impos

TJSP 06/02/2020 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1217 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0035481-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RODRIGO CONCEICAO RIBEIRO - Fl. 966: 1 - Defiro. Cumpra-se com a máxima urgên

TJSP 04/11/2019 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1382 de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) Nº 2239091-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

TJSP 29/07/2020 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1402 execução, sob pena de análise precipitada daquilo que é da competência do órgão colegiado. Dessa forma indefiro o pedido de liminar. Determino o processamento do presente recurso, encaminhando-se a I. Procuradoria de Justiça. SP 01/07/2019 Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Antonio Diramar Messias (OAB: 189401/SP) - 5º

TJSP 14/09/2018 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1952 posições nela adotadas, não incorrendo em teratologia, nem importando em evidente constrangimento ilegal. Ordem denegada” (HC 2248535-83.2016.8.26.000, Rel. Des. Diniz Fernando, 1ª Câmara de Direito Criminal, j. 30.01.2017); “Habeas Corpus Artigo 33, “caput” da Lei 11.343/06 - Pedido de nulidade de sentença Inadmissi

TJSP 20/09/2019 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1119 apenas por revisão de critérios, não tendo apontado erro do julgado que justificasse a abertura de debate pela via eleita, tenho que não reúne os requisitos necessários para permitir o desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, rejeito a preliminar e indefiro a inicial da presente ação revisional, com

TJSP 22/11/2022 - Pág. 2975 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2975 progrediu ao regime aberto em 04.07.2022 (p. 95/98), com previsão de término da pena em 04.07.2026 (p. 102/103). Certifique a serventia se foram apresentados comprovantes de residência e emprego (p. 97). Constatado o descumprimento, abra-se vista à Defesa e, em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AN

«
  • 1
  • 2
  • …1011121314…5657»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo