561 resultados encontrados para rel. des. diniz - data: 25/08/2025
Página 12 de 57
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2984 recorrida” e “da certidão de sua intimação”. Outrossim, promova-se o correto preenchimento do cadastro de partes. Com o cumprimento, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP) Processo 0085853-94.2018.8.26.0050 - Execução da Pen
TJSP 02/08/2021 - Pág. 1236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1236 somente sustado cautelarmente, sendo certo que a análise de mérito da justificava do executado deve ser feita pelo juízo de primeiro grau, sob pena de supressão de instância. Regressão ainda não consumada. Iminência de conclusão. Constrangimento ilegal não demonstrado. Ordem denegada (HC Nº 0054031-14.2016.8.26.0000, 1�
TJSP 28/01/2022 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2243 SUBSTITUIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES INTRÍNSECAS ÀS FASES PROCESSUAIS OU RECURSOS ORDINÁRIOS OU ACELERAR TRAMITE PROCESSUAL PRECEDENTES HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. (HC nº 229028004.2020.8.26.0000, rela. Desa. Ivana David, 4ª Câmara Criminal, j. 16.12.2020); Habeas corpus. Execução criminal. Impetração objetivando
TJSP 30/04/2020 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2213 prisão albergue domiciliar Inadmissibilidade Ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora Ordem denegada.” (HC 2006675-52.2017.8.26.0000, 4ª Câmara Criminal, rel. Des. Camilo Léllis, j. 25.04.2017); “Habeas Corpus. Paciente condenado ao regime semiaberto. Falta de vaga adequada no sistema penitenciário. Impos
TJSP 06/02/2020 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1217 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0035481-83.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RODRIGO CONCEICAO RIBEIRO - Fl. 966: 1 - Defiro. Cumpra-se com a máxima urgên
TJSP 04/11/2019 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1382 de 2019. FERNANDO TORRES GARCIA Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) Nº 2239091-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
TJSP 29/07/2020 - Pág. 1402 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1402 execução, sob pena de análise precipitada daquilo que é da competência do órgão colegiado. Dessa forma indefiro o pedido de liminar. Determino o processamento do presente recurso, encaminhando-se a I. Procuradoria de Justiça. SP 01/07/2019 Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Antonio Diramar Messias (OAB: 189401/SP) - 5º
TJSP 14/09/2018 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1952 posições nela adotadas, não incorrendo em teratologia, nem importando em evidente constrangimento ilegal. Ordem denegada” (HC 2248535-83.2016.8.26.000, Rel. Des. Diniz Fernando, 1ª Câmara de Direito Criminal, j. 30.01.2017); “Habeas Corpus Artigo 33, “caput” da Lei 11.343/06 - Pedido de nulidade de sentença Inadmissi
TJSP 20/09/2019 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1119 apenas por revisão de critérios, não tendo apontado erro do julgado que justificasse a abertura de debate pela via eleita, tenho que não reúne os requisitos necessários para permitir o desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, rejeito a preliminar e indefiro a inicial da presente ação revisional, com
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2975 progrediu ao regime aberto em 04.07.2022 (p. 95/98), com previsão de término da pena em 04.07.2026 (p. 102/103). Certifique a serventia se foram apresentados comprovantes de residência e emprego (p. 97). Constatado o descumprimento, abra-se vista à Defesa e, em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AN