Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1998 PÚBLICO Participação: TESTEMUNHA Nome: ALCIDES LIMA DE SALES Participação: TESTEMUNHA Nome: RAIMUNDA OLGARINA AQUINO DE ABREUPoder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do ParáVARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTEPROCESSO Nº 080051623.2019.8.14.0109MR.AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.Cls.1. Por motivo de reorganização de pauta, redesigno a audiência anteriormente marcada pa

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1530 mora - Razões recursais que tecem considerações longas e exaustivas, equivalentes a uma verdadeira revisão de contrato, que melhor se ajustaria a uma contestação, desde que o agravante viesse a apresentá-la na aludida ação, as quais, de qualquer sorte, não abalaram a justeza e a inteireza do decisório concessivo da indigitada liminar - Manutenção desse pronunciamento judicial - Agravo

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1949 Número do processo: 0801288-83.2019.8.14.0109 Participação: REQUERENTE Nome: B. J. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BRAZ DA SILVA OAB: 20638/PA Participação: REQUERIDO Nome: L. L. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado do ParáVARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTEPROCESSO Nº 080128883.2019.8.14.0109MR.AÇÃO DE BUSCA E

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 2011 autora qualquer comportamento que possa ser enquadrado como litigância de má-fé, razão pela qual reputo indevida a condenação.ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por reconhecer a incompetência absoluta do Juizado Especial decorrente da complexidade da causa, nos termos do art. 51, II da Lei n. 9.099/95, revogando, com efeitos ex tunc, a decisão que concedeu a tutela

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2734 instrumento não provido.(TJPR ? AI 0321741-2 ? Londrina ? 13ª C.Cív. ? Rel. Des. Duarte Medeiros ? J. 22.02.2006).ANTE O EXPOSTO, DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO sem ouvir o réu, nos termos do Art. 3°, do Decreto Lei n° 911/1969, combinado com o Art. 806 e seguintes do CPC.Considerando que a parte autora já indicou na inicial o Fiel Depositário para recebimento do bem em ca

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1741 cite-se mediante carta precatória. Cientifique-se à parte requerida dos alimentos provisórios fixados bem como que o prazo de quinze dias para contestação começará a fluir a partir da audiência de conciliação, caso infrutífera uma solução amigável.5. O não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1742 entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição (art. 3°, §§ 1º a 4º, do Decreto Lei n° 911/69).Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.Garrafão do Norte, 08 de agosto de 2019.CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Número do processo: 0800548-62.2018.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO S/A Participação: ADVOGADO Nome: MAURO PAULO GALERA MARIOAB: 2045

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1730 DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA DO FGTS - IMPOSSIBILIDADE - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DELIBERAR SOBRE A MATÉRIA - PRECEDENTES - SEGURANÇA CONCEDIDA - COMPETÊNCIA DECLINADA DE OFÍCIO. Inafastável o reconhecimento da impossibilidade de determinação judicial de liberação de levantamento dos valores depositados em nome do beneciário em cont

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2704 totaliza o valor em aberto de R$20.528,83.Juntou os documentos à Petição ID nº9069654,com notificação extrajudicial juntada ao ID nº9069659 e contrato de consórcio juntado ao ID nº10385040.Verifica-se, pela documentação carreada com a inicial, em especial o instrumento de notificação (ID nº9069659), que a parte requerida se encontra em mora no adimplemento do pactuado, restando cumprido o

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6867/2020 - Terça-feira, 31 de Março de 2020 1548 S.A.REQUERIDO: AGAMENON DE SOUZA ALMEIDA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de termo de acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação de execução extrajudicial.Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes pessoalmente, inexistindo qualquer irregularidade ou óbic