955 resultados encontrados para rel. des. eduardo gouvea - data: 04/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 663 SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB 317257/SP) Processo 1008004-39.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII MULTICARREIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - As pesquisas requeridas encontram-se às pgs. 214/215.Manifes
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1432 41/03 Norma autoaplicável Desnecessário o requerimento administrativo A Administração Pública tem condições de aferir quando o servidor terá direito à aposentadoria Precedentes deste Tribunal Negado provimento ao reexame voluntário (pertinente na espécie) e ao recurso voluntário (TJSP 8.ª Câm. Dir
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 316 Ana Maria Castanho de Mattos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 0076248-90.2012.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela SUL AMÉRICA SEGURO SA�
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 799 2167 Conflito procedente e competente o juízo suscitante.” (CC 182.139.0/3-00 Rel. Des. Eduardo Gouvea - j. 14.12.2009 - v.u.) Pelo exposto, determino a remessa dos autos à E. 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Itaquera, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDVALDO FRANCISCO SOLINO (OAB 160
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1891 (Agravo de Instrumento nº 2031952-02.2019.8.26.0000 - TJSP - 8ª Câmara de Direito Público - Rel. Des. Antônio Celso Faria - j. 10.05.2019 - v.u.) AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de Segurança - Execução provisória Aposentadoria Especial Decisão que não admitiu a execução provisória - Pretensão de reforma Possibi
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 285 urgência. Cumpra-se a regra do artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 15 de julho de 2022. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Carlos Eduardo Borges de Freitas Filho (OAB: 343251/SP) - Eduardo Henrique Valente (OAB: 185627/SP) - Adriana Ambrosio Buen
TJSP 27/10/2021 - Pág. 1132 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1132 Processo Civil, presunção esta que aqui não se viu desconstituída, pois não basta considerar quanto ganha a pessoa, havendo de se levar em conta os gastos ordinários, que envolvem despesas com alimentação, vestuário, educação, lazer, próprias e da família, com o que se dá aplicação à regra contida no parágrafo se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1494 Processo 1001797-52.2020.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Selma Bosco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante os documentos apresentados para resguardo do sigilo bancário, decreto segredo de justiça nos presentes autos e indefiro, a autora, os benef
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1630 Carvalho - - Sonia Bronia Murachovsky - - Sergio Gonçalves do Nascimento - - Neusa Pedro Alves - - Marlene dos Santos - Antonio Ferreira de Freitas - - Luzia Roma Miranda - - Ivanir Coletti dos Santos - - Geremias Clemente de Oliveira - - Francisca Gomes Mendes - - Erica Fernanda Abrantes dos Santos - - Ercilia de Mora
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 1489 Rel. Des. Eduardo Gouvea j. 14 de outubro de 2013). POLICIAL MILITAR. ABONO DE PERMANÊNCIA. Admissibilidade. O abono de permanência é estendido aos militares, desde que preenchidos os requisitos para tanto. Lei Complementar nº 1.012/07. Diferenças devidas a partir da impetração, com ressalva de que se de