5.418 resultados encontrados para rel. des. elmano - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 989 ANDRADE GUTIERREZ S/A - ADV(S): MARIA JULIANA LOPES LINHARO BOTURA (FLS.615) E MARIO SÉRGIO DUARTE GARCIA (FLS.429) - SALA:309. 182.851.0/2 - PRAIA GRANDE - REL. DES. ARTUR MARQUES - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO P - SUSCDO(S): 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SA
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 686 PENTEADO NAVARRO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO - DESAP 1 E ROBERTO ELIAS CURY. 133.592-0/0 2 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - AGDO(S): SÉRGIO OCTAVIO DEMURI (E S/MULHER) E MARIA DE LOURDES FACHINA DEMURI - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 887 SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Ao autor e ou seu advogado para comparecer em cartório e providenciar a retirada de passagens para comparecimento à perícia designada. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 862 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3003820-75.2013.8.26.0048 JUÍZO DEPREC. : 3 VARA CRIMINAL - Atibaia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Claudinei Emidio VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA CAYRES MARIOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARIA DE JESUS C
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2259 sucessão requerida. O quadro societário das empresas é distinto. Frise-se que, embora as empresas tenham o mesmo endereço que, revelem indícios de sucessão empresarial, isso não é suficiente para apontar claramente a ocorrência dessa operação. Neste sentido tem decidido o E. Tribunal de Justiça d
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 381 homologado, ora objeto de execução como a multa do art.475-J do CPC têm natureza coercitiva, não podendo ser cumuladas. Em que pese o fato de a multa do acordo ter previsão legal no art.408 do CC e a do art.475-J, no CPC, ambas têm nítido caráter coercitivo, para estimular o devedor ao pagamento. Ademais, o art.475
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1002 891 a efetividade da execução; e, se positivada a existência de disponibilidade financeira em conta-corrente, poupança e/ou aplicações financeiras da parte executada, é sobre os valores ali bloqueados que a penhora recairá, até o montante necessário à garantia do valor executado e seus acessórios” (Ag
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2356 complementação das despesas conforme previsão no Provimento CSM nº 1864/11 e Comunicado nº 170/11, no valor de R$ 0,20, código 434-1, guia FEDTJ. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA (OAB 79625/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 4009114-46.2013.8.26.0451 - Cum
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2294 com poderes para transigir. Oportunamente, se infrutífera a conciliação, serão analisados os pedidos para produção de provas, bem como de desentranhamento dos documentos de fls. 113/116. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA (OAB 67242/ SP), FERNANDA BARBERO DE LIMA (OAB 245017/SP), ACACIO VALDEMAR LORENCAO JUN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 1768 de débitos que indicasse especificamente os valores discutidos embargos protelatórios - recurso não provido. (TJSP, Apelação nº 0045658- 77.2005.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Relator Desembargador CASTRO FIGLIOLIA, j. 17.08,2011) Embargos à Execução - Contrato de empréstimo bancário - Ale