Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 2361 Paulo - Cohab - SP - Otavio de Sousa Ramalho - - Maria de Fatima Gama Ramalho - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 34/35 como emenda à petição inicial. Anote-se o valor da causa indicado às fls. 35. 2) O documento de fls. 14/15 comprova que o réu adquiriu o imóvel situado na Rua Francisco José Viana, n° 663, ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 1652 Autora que é advogada. Caso em que, à míngua de explicação mais detalhada sobre as razões pelas quais entende ser pobre, não prevalece a presunção decorrente da afirmativa de pobreza (2º TACSP, AI nº 756.587-0/1, Rel. Juiz Dyrceu Cintra, jul. 14/08/02, v.u). ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2539 causam” das partes envolvidas em contratos de direito privado, inclusive as instituições que atuam como agentes captadores em torno de caderneta de poupança, pois a relação jurídica é estabelecida entre o poupador e o agente financeiro (JSTJ - Lex 49/54). Nesse sentido: “Ilegitimidade ad causam. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2714 a não condenação nas verbas da sucumbência ante a modalidade da constrição adotada. Cumpre ressaltar que a existência de conta conjunta não impede o bloqueio de ativos, só verificado o quadro após a efetivação da medida. Ante o exposto, julgo procedentes os embargos e determino o levantamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 2072 Processo 0035896-40.2010.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Canrombert de Paiva Lacerda - Eliete Nunes Pereira - Vistos. 1) Defiro a tramitação preferencial do idoso. Anote-se. 2) Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária ao(à) autor(a), visto que o escopo prec�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 825 1910 despendeu o valor de mais de R$ 5.000,00 no conserto de seu automóvel e contratou serviços de advocacia privada, infirmando a presunção de pobreza. Ademais, a matéria e o valor da causa permitem o ajuizamento da demanda perante o Juizado Especial Cível, no qual há isenção de custas. Por assim ser, tem-se que o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1610 conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 172, § 2º, do CPC. 2) Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito. Em caso de pagamento no prazo acima mencionado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 652-A, do CPC). 3) No prazo de 15 (quinz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1629 JUDICIÁRIA GRATUITA- PESSOA QUE SE DISPÕE A ADQUIRIR VEÍCULO DE PREÇO ELEVADO NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, EXIGIDA PELO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CF RECURSO IMPROVIDO Dispondo o art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1403 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Pedido que não pode ser concedido com base somente em declaração feita pelos interessados, de que não têm condições de arcar com as custas e despesas processuais Necessidade de que sejam analisados todos os elementos contidos nos autos Recurso não provido (TJSP, AI nº 331.7

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2766 Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Simone de Souza Barbosa Pereira - Vistos. 1) Fls. 27: recebo a petição como emenda. Anote-se; 2) Designo audiência de conciliação para o dia 14 de fevereiro, p.f., às 15:15 horas (artigo 277, do CPC). Cite(m)-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia