5.418 resultados encontrados para rel. des. elmano - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3771 Direito Privado do TJSP - APROVADA NA SESSÃO DE 17 DE AGOSTO DE 2011 E PUBLICADA NO DJE EM 24.08.2011. Para a obtenção do benefício da Justiça gratuita o interessado deve demonstrar sua necessidade, nos termos do art 5º LXXIV, da Constituição Federal. Agravo de instrumento desprovido. (TJSP, AI nº 0040579-73.20
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3301 TACSP, AI nº 819.712-0/0, Rel. Juiz Luís Camargo Pinto de Carvalho, jul. 05/11/03, v.u.). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Declaração de pobreza firmada pelo interessado - Presunção juris tantum desmentida por elementos em contrário, existentes nos autos Benefício indeferido. Decisão mantida. A declaração de pobrez
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3749 advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ora, os autores não são necessitados, pois têm profissões definidas de consultor de sistemas e analista de contas médicas (fls. 1), são proprietários de imóvel localizado em condomínio fechado (fls. 3) e contrataram serviços de advocacia privada,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3531 para: a) melhor descrever a causa de pedir, trazendo os fundamentos de fato e de direito para o pedido de nulidade do contrato (fls. 7), retificando o pedido, se o caso; b) especificar os pedidos principal e de danos morais de maneira certa e determinada, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do CPC; c) atr
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3920 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP) Processo 1011041-91.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Gislene Paulino de Souza - Radiologia e Odontologia Pride Ltda. - - Dra Bia Crooke - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 489 407962-3) contra HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO, alegando, em apertada síntese, que foi proferida decisão nos autos da ação civil pública nº 0808239-98.1993.8.26.0100 que condenou o Banco Bamerindus ao pagamento da diferença dos índices inflacionários relativos ao Plano Verão no período de janeiro de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3447 pela Lei 1060/50 - Necessidade de comprovação da insuficiência de recursos, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF - Situação não demonstrada Renda mensal de R$ 1.900,00, que se mostra incompatível com a concessão dos benefícios em questão Manutenção da r. decisão Recurso não provido. (TJSP, AI nº 0018856-32.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3450 firmada pelo interessado, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, goza de presunção juris tantum, que pode ser desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.),
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4489 interessado, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, goza de presunção juris tantum, que pode ser desmentida por elementos existentes no processo, a autorizar o Juízo a indeferir a concessão do benefício. Agravo improvido (TJSP, AI nº 310.536-4/6-00, Rel. Des. João Carlos Saletti, jul. 01/10/03, v.u.), constando r
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3000 Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1010531-78.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Raimundo Nonato da Silva Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da gratuidade judici�