671 resultados encontrados para rel. des. ericson maranho - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 641 Nº 990.09.025156-5 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Sueli Paes Camargo Cunha - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Des. Machado de Andrade
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 506 de março de 2009. Des. Relator Marcos Zanuzzi - Des. Marcos Zanuzzi - Advs: Silvio dos Santos (OAB: 71785/SP) - Daniel Azevedo Noronha (OAB: 117136/SP) - João Mendes - Sala 1437 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 DESPACHO Nº 990.09.001531-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - I
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 392 Nº 990.09.034093-2 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Katia Regina de Oliveira - Paciente: Nelson Pereira dos Santos VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 442 Nº 990.09.022987-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Antonio Ferreira Nunes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO,
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 278 Menezes - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA,. EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2- SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3- DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (APOS, A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES, NÃO SO DO FAX QUE CO
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 507 RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO APENAS O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEMME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 25 DE MARÇO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 545 RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. 4. APOS, TORNEMME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 3 DE FEVE
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 474 é liberdade provisória, mas revogação de decreto de prisão preventiva. Não veio para os autos a cópia do ato, pelo que não se sabe o fundamento. Sabe-se porque foi indeferido o pedido de revogação, mas não se conhecem os fundamentos do decreto constritivo. Processe-se. Int. São Paulo, 14 de julho de 2009 Ericson Maranho rel
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 546 ERICSON MARANHO. DES. REL. - Des. Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.039894-9 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Andre Nino da Silva - Paciente: Wellington Baptista de Souza - Vistos. Denego a liminar. A antecipação da tutela se mostra viável quando a ilegalidade do constrangimento imposto ao pacien
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2711 Processo 1504081-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GLEIDSON FARIAS LINS - Vistos. Considerando que houve a citação pessoal do réu (fls. 70), aguarde-se o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação, nos termos da decisão de fls. 56. Intime-se. - ADV: HENRIQUE