Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1016 Criminal, Rel. Des. Péricles Piza HC n.° 1.125.376.3/0-00 , 2ª Câmara de Direito Criminal , Rel. Des. Teodomiro Méndez - HC n.° 990.08.024812, 3ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Amado de Faria HC n° 990.09.040882-0, Rel. Des. Moreira da Silva - HC n° 990 09 055623-5, Rel. Des. Luiz Antonio Cardoso HC n.º 990.09.19159

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 689 362 Resende (OAB: 136890/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.144891-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELA CAROLINA DA COSTA E SILVA - Impetrante: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES - Paciente: Jefferson Antonio Deolindo - Vistos. (...) indefiro a liminar (...) Requisitem-se informações (...) ouvindo-se a Douta Procuradoria G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 528 Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int.. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.155123-3 - Mandado de Segurança - Limei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 464 Nº 990.09.071919-2 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Impetrante: Najara B. Rodrigues Ribeiro - Paciente: Armando Souza Neves - VISTOS.., POR CONSEGUINTE INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA, RESERVANDO-SE A COL. TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO. PROCESSE-SE O PRESENTE WRIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 411 Nº 990.09.024957-9 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Pedro Jairo Garces Ruiz - Paciente: Juan Pedro Fuentealba Rivera - Vistos. A inicial não está minimamente instruída, pelo que denego a liminar. Processe-se. Int. d.s. ERICSON MARANHO Relator 03/02/2009 - Des. Ericson Maranho - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 177 que parece deva ser também uma importante missão deste Tribunal”. E a questão trazida posta neste writ é exemplar, pois cuida-se de impetração que ataca a r. sentença condenatória. Conforme clara redação do art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, da sentença condenatória caberá o recurso de apelação. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1483 00200497-50.2011.8.26.0000, Rel. Des. Pinheiro Franco HC n.º 990.08.193498-1, Rel. Des. Aguinaldo de Freitas Filho HC n.º 0294075-67.2011.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Ericson Maranho HC n.º 23777-34.2011, Rel. Des. Ricardo Tucunduva HC n.º 964.065.3/7-00, 8ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Aben-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1593 instância julgar recursos de agravo contra tais decisões. Portanto, a via eleita não é adequada à apreciação acerca da alteração de regime prisional, juízo próprio ao Magistrado das Execuções Criminais. Isto porque, por expressa previsão legal, incabível o debate da matéria pelo presente writ. Este E. Tribunal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 461 Nº 990.10.179867-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Cleiton de Oliveira Barros - 1.- Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Cleiton de Oliveira Barros, alegando-se constrangimento ilegal de parte do Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 738 414 DESPACHO Nº 990.10.252070-6 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Darcy de Oliveira Lins - Paciente: Elaine Cristina Leonardo - Vistos. (...) indefere-se, portanto, a liminar (...) solicitem-se informações (...) encaminhando-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de junho de 2