Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2399 não pode ficar suspensa indefinidamente, à espera do surgimento de bens do devedor. Os efeitos da litispendência não podem se eternizar, e o art. 791, III, do Código de Processo Civil deve ser examinado à luz do disposto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988. 2. A jurisprudência, ademais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2549 Processo 4006336-25.2013.8.26.0477 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMPORIO MONTEIRO DE PRAIA GRANDE LTDA ME atual L. M. DA S. MORAIS e outros - Vistos. Indefiro a gratuidade de justiça a exeqüente, vez que é pessoa jurídica/comerciante, não se enqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2602 NEVES SANTOS X EMPRESA IMOBILIARAIA LUTFALLA - Vistos. 1. Fls. 100-101: Anote-se. 2. Fls. 98: Ciência à parte ativa. 3. No mais, aguarde-se a vinda das respostas aos ofícios expedidos a fls. 92-93. 4. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV CARLOS WAGNER GONDIM NERY OAB/SP 252519 - ADV PAULO CESAR RIBEIRO COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2576 RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP), CLEOMAR PIMENTEL PINHEIRO (OAB 138789/SP) Processo 0018613-78.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018613) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Jorge Ribeiro Penna Teixeira - Vistos. 1. Para substituição proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2769 CARLOS CORREIA CASAGRANDE (OAB 279547/SP), ROMARIO DIAS MARTINS (OAB 283820/SP), CARLOS DEMETRIO FRANCISCO (OAB 58701/SP) Processo 0024198-48.2011.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Condominio Edificio Residencial Karla - Lider Consultoria e Administração Ltda - Vistos. 1. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2496 RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0000101-23.2007.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Edifício Residencial Capistrano V - Vistas dos autos ao exequente para, em 10 (dez) dias, apresentar memória de cálculo e indicar bens à penhora. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2386 descritivo do imóvel; Juntar certidão de nascimento atualizada. Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto à data e forma como ocorreu; O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo improrrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2560 A jurisprudência, ademais, tem admitido, em julgados mais recentes, quando configurada a absoluta inexistência de patrimônio penhorável, o encerramento do processo (cf. TRF 02ª R.; AC 1996.51.01.017264-0; 6ª Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Guilherme C. N. Gama; j. 21/09/2009). 3. Assim, diante das in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2519 requisição de informações, o feito deve prosseguir. 3. Assim, cumpra-se fls. 64. 4. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS (OAB 2974/AC), RENATO URSINI (OAB 16735/SP) Processo 0016907-60.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016907) - Procedimento Ordinário - Despesas Condomini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2638 Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO MALAGA X NAGIB DO NASCIMENTO - Vistos. 1. Para a requisição de informações junto ao sistema Bacenjud, apresente a parte ativa, em 10 (dez) dias, o número de inscrição no CPF da parte passiva. 2. Na inércia, certificando-se, intime-se a parte ativa, via