6.118 resultados encontrados para rel. des. fernando sastre redondo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1729 promissórias. Honorários advocatícios. Exigência, com inclusão no demonstrativo de débito que instruiu a petição inicial da execução. Inadmissibilidade. Excesso configurado. Verba que depende de arbitramento judicial. Decisão reformada. (....) RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJSP, 38ª câmara, Ap
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2711 apelação nº 0000823- 87.2011.8.26.0357 e 0005224-32.2010.8.26.0627, que rejeitaram a alegação da concessionária, de que seria parte ilegítima, sob a alegação de que a instituição bancária deveria constar no polo passivo da demanda: “Fica afastada, outrossim, a alegação de ilegitimidade pass
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2848 Cabe, portanto, analisar o pedido de restituição dos valores que foram pagos à concessionária, devidamente discriminados nas faturas de energia elétrica. Aliás, sobre o tema, vale conferir o teor dos votos proferidos nos recurso de apelação n. 000082387.2011.8.26.0357 e 0005224-32.2010.8.26.0627, q
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2705 jurídico firmado entre a autora e a concessionária. Vale destacar que o contrato de financiamento realizado entre a parte e a instituição financeira, ao que consta dos autos, findou-se em 01.11.2008, data da última prestação assumida pela parte autora. Cabe, portanto, analisar o pedido de restituiç
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 687 à de competência, que se estabelece em razão da matéria. Redistribuição determinada. Recurso não conhecido.” (Apelação nº 0012257-64.2010.8.26.0048 Rel. Des. Fernando Sastre Redondo j. em 19.06.2013).Posto isso, com fundamento no artigo 168, § 3°, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, não conheço
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1810 (TJSP, 38ª câmara, Apelação 1001818-64.2015,8.26.0609, Rel. Des. Fernando Sastre Redondo, jul. 15/02/2017). “Prestação de serviços. Empreitada. Monitoria. Cumprimento dos requisitos do art.1102-A, do CPC. (...) Honorários Advocatícios. Inclusão no demonstrativo de débito. Inadmissibilidade. Verb
TJSP 09/05/2016 - Pág. 2030 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2030 SE ADEQUA AO ESPÍRITO DA LEI GARANTIDORA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DE FATO, A APELANTE, ALÉM DE TER COLACIONADO AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (FL. 09) APRESENTOU SUA CARTEIRA DE TRABALHO ONDE COMPROVA QUE ENCONTRA-SE DESEMPREGADA, NÃO PODENDO, PORTANTO, ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DES
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 774 de outras penalidades previstas em lei. 6 Caso o oficial de justiça não encontre bens a serem penhorados, deverá descrever na certidão os que guarnecem a residência, ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (art. 836 CPC). 7 - As citações, intimações e penhoras poderão real
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1156 o onerou excessivamente. Não há, portanto, razões para o reconhecimento de abusividade ou ilegalidade. Nesse sentido, as recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo: “TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC). Cobrança. Possibilidade. Existência de expressa previsão contratual, de conformidade
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4127 depósito em conta judicial. - ADV: CLÓVIS BARIONI BONADIO (OAB 343696/SP), SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164785/SP) Processo 1007923-88.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Aragão II - Para a análise do requerimento de fls. 113, providen