Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 146 Procedência parcial do pedido - Inconformismo - Agravo retido - Acolhimento parcial - Vícios que dizem respeito a áreas comuns do prédio no qual os autores são proprietários de unidades autônomas - Condomínio que é parte legítima para pleitear os reparos na área comum, não os condôminos - Ilegiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 335 Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Fls. 112/113: Havendo controvérsia entre as partes quanto ao grau da lesão sofrida pelo autor, necessária se faz a realização de perícia médica. A propósito: “APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou improcedente a ação de cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 167 a) propositura de ação pelo devedor contestando a existência integral ou parcial do débito; b) efetiva demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência de bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; c) o depósito do valor referente à parte tida por inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 171 ARTIGO 178, § 6º, II DO CÓDIGO CIVIL. Em se tratando de ação de cobrança fundada em contrato de seguro de vida em grupo movida pelo segurado, aplica-se a prescrição anua prevista no inciso II do parágrafo 6o, do artigo 178, do Código Civil, considerando como seu termo inicial a data em que teve co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1444 porque não cumprido o contrato em tela, a devolução do valor já pago à segunda ré (R$ 18.000,00, a ser atualizado), sendo os dois réus condenadas pelo abalo moral que promoveram (em razão do protesto abusivo). A liminar com a sustação do protesto foi concedida, no bojo da lide cautelar. Os réus fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1855 desnecessária a realização de perícia técnica. Ademais, a requerida dispõe de outros elementos capazes de provar o fornecimento regular dos serviços, o que, como se verá adiante, inocorreu na espécie. A inicial, por sua vez, preenche os requisitos legais, não podendo ser considerada inepta, indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 493 contratual o imóvel encontrava-se em perfeito estado de uso e funcionamento não se fazendo necessário qualquer reparo e que a piscina já se encontrava bastante deteriorada quando da celebração do contrato, impugnando os orçamentos apresentados pela autora (fls.85 a 89). Realizada a instrução as parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2507 precatória de fls. 142/151 para citação do co-requerido “Esmeraldo”, observando-se o endereço fornecido às fls. 160. Int. - ADV: ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1008366-56.2015.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1285 que move em face de Onei dos Santos, contra r. decisão que indeferiu o pedido de nova tentativa de bloqueio on line. Alega o agravante, em síntese, que deve ser observado no caso o princípio da máxima utilidade da execução para o credor, de forma que o procedimento não seja utilizado em seu detrimento.Sustenta que, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1445 para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Manifeste-se a parte demandante, em 05 dias sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fls.129:(“ NÃO FOI REALIZADA A REINTEGRAÇÃO À(S) PARTE(S) DEMANDANTE(S); HAJA VISTA QUE NÃO HOUVE O NECESÁRIO FORNECIM