Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2515 472.01.2008.003086-6/000000-000 - nº ordem 832/2008 - Execução de Alimentos - C. D. O. P. E OUTROS X O. D. S. P. - Fls. 65/66 - Vistos. 1. Defiro o pedido constante da petição de fls. 62/63, haja vista que já houve prisão civil do alimentante nestes autos. Isto porque, é cediço que o escopo do artigo 73

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2386 2032 ação, sob pena de configurar violação aos princípios da livre distribuição e do juiz natural - Recurso não provido”. (TJSP - AI nº 479.327-4/6, Rel. Des. FERREIRA ALVES, 7ª Câmara de Direito Privado, j. 31/01/07)”PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO ATIVO U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2984 (Nota de cartório: manifestar-se acerca do laudo social.) - ADV: FELIPE DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 351453/SP) Processo 0003456-75.2015.8.26.0472 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.P. - M.A.P. Fl. 161 - Vistos. Cota retro: Atenda-se. Int. Dil. (Nota de cartório: Cota MP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 342 3855/CE, Corte Especial, rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, j. 24/5/2012). E mesmo que a r. decisão embargada fosse omissa na apreciação de alguns pontos suscitados pela embargante, é preciso não perder de vista que “o juiz não se vincula ao dever de responder a todas as considerações postas pelas partes, desde que já tenha e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2568 472.01.2008.004524-7/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - OLINDA BERTONCELLI PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 152 - Vistos. A habilitação dos herdeiros foi deferida em 2ª instância, à época do óbito, conforme decisão de fls. 95. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2994 472.01.2008.001230-0/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Arrolamento - TERESA LUCIA GENTIL X CLARA ZADRA RIBALDO GENTIL - Fls. 94 - Vistos. Venha para os autos certidão negativa de débito municipal relativamente aos imóveis em questão. Int. - ADV PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA OAB/SP 78072 - ADV PAULO LUIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 949 158 Nº 0034908-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: M. E. C. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: F. M. Q. - Às fls. 142/143: (...) Decido monocraticamente como autoriza o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Tendo as partes transacionado nos autos da ação originária, desapar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 299 impetração. Levo em conta, ademais, ter sido deferida a liminar exoneração dos alimentos devidos à exequente não mais sujeita ao poder familiar, certo ter concluído o curso superior em que se achava matriculada (fls. 145). Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 200 e atuais do agravante, de modo a comparar a variação alegada, bem como não foi demonstrada a redução do custo de vida das agravadas. Impossível visualizar de pronto se há alteração no binômio capacidade-necessidade. Em suma, na ausência de prova inequívoca a embasar verossimilhança da alegação, não há como prescin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2371 AVENÇA. DESFAZIMENTO DO VÍNCULO ALINHADO AO DISPOSTO NO ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL, O QUAL SE APLICA QUANDO SUBSISTENTE O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. IRREVOGABILIDADE EXIGÍVEL, APENAS, EM CASO DE NORMALIDADE CONTRATUAL, ISTO É, ENQUANTO NÃO VISLUMBRADO O INADIMPLEMENTO PELOS CONTRATANTES.4.RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES SOLVIDOS.