853 resultados encontrados para rel. des. flávio rostirola - data: 12/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 14/12/2015 - Pág. 1338 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 cumprimento de sentença. Intime-se. Núcleo Bandeirante - DF, segunda-feira, 07/12/2015 às 13h32. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . 7 Nº 2014.11.1.005290-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MAYRA SANTOS DE FREITAS. Adv(s).: DF033199 - Artur Rabelo Resende, DF039563 - Lucas de Lima Gualda. R: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF040077 - Pr
Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 manifestar sobre a presente certidão, dizendo se tem interesse na expedição de mandados e Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação em trinta dias, proceda-se, imediatamente, à intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Samambaia - DF,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 212 Advogado: Mauricio Trindade Miranda (OAB:BA13776) Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278) Reu: Lorena Santana Moreira Albuquerque Cabral Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8014396-90.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 Nessa esteira, os arestos: NR.PROCESSO: 5032229.09.2017.8.09.0000 Havendo dúvida objetiva sobre qual recurso cabível contra determinado pronunciamento judicial e inexistindo erro grosseiro da parte na interposição do recurso errado, abre-se ensejo para a aplicação do princípio da fungibilidade. [...]. Por dúvida objetiva deve entender-se a divergência existente n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 261 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8014396-90.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Antonio Santana Penedo Cavalcanti De Albuquerque Advogado: Diego Santos De Moraes (OAB:BA41191) Autor: Mariana Santana Penedo Cavalcanti De Alb
Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Nº 147030-6/08 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF021635 - Sidney Evandro Amaral Araujo. R: DEIVID PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Os documentos encartados aos autos demonstram que a parte autora, na qualidade de arrendante, tinha a posse indireta do automóvel arrendado à parte ré, mediante contrato de leasing.2. Os mesmos documentos e a notificação revelam que a
Edição nº 157/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de agosto de 2009 Nº 98877-0/07 - Acao de Conhecimento - A: TERRABRAS IMOBILIARIA TERRAS DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF010621 - Roberto Louzada Melo. R: MARLON BARBOSA MAIA. Adv(s).: DF006064 - Climene Quirido. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Comunique-se.Em face do não cumprimento voluntário da condenação, sobre o montante devido faço incidir a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, bem como honorár
Edição nº 94/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2013 de 1 (um) ano da distribuição do feito, não podendo ser imputada ao Judiciário a morosidade em que se encontra a presente ação. Ademais, não localizado o bem, faculta-se ao autor a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito (Dec. Lei 911/69, art. 4º) ou execução, se preferir (Dec. Lei 911/69, art. 5º). Desse modo, é de se ver que a ação não segue o seu curso normal por
TJDFT 15/05/2013 - Pág. 1183 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 (.). R: SANDRA REGIA DE OLIVEIRA GOMES. Adv(s).: (.). Penhorem-se os valores depositados em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do débito, por meio do sistema BACENJUD (Artigos 655, I, e 655-A, do CPC; STJ, RMS 8757/GO, rel. Min. José Delgado; TJDFT, AGI 20090020158519, Acórdão nº 403.589, Rel. Des. Flávio Rostirola). Caso positiva a diligência, mantenha-se a quantia bloqueada e inti
TJDFT 26/03/2014 - Pág. 1025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de março de 2014 suspensivo. Não houve citação do réu. 2. Encaminhem-se os autos ao TJDFT com as nossas homenagens. Samambaia - DF, quinta-feira, 20/03/2014 às 14h31. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 2013.09.1.027251-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DA SECRET D. Adv(s).: DF012244 - Getulio Humberto Barbosa de Sa, DF015083 - Inacio Be