Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4286 reexame do mérito, e não os embargos de declaração. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA V. ACÓRDÃO PROLATADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - Ausência dos vícios de erro, omissão, contradição ou obscuridade Prequestionamento da matéria debatida nos autos - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1419 Perito Judicial será rateada entre as partes, nos termos do artigo 95 do Novo Código de Processo Civil, considerando que a perícia foi determinada de ofício por este Juízo, observando-se que a parte autora, ora exequente, é beneficiaria da assistência judiciária gratuita. Desse modo, oficie-se à De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1742 de medida liminar contra a Fazenda Pública que tenha por objeto a ‘concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza’ ou que ‘esgote, no todo ou qualquer parte, o objeto da ação’. A execução provisória da ordem concessiva da segurança importaria em pagamento de proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1920 NEVES (OAB 407587/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2022 Processo 1002352-55.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Cátia Dines Costa Gusmão - Embu Individualizadora Administradora e Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1008 valores devidos (com exceção da multa de R$900,00, inexistente). Face a causalidade, condeno a ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$1.000,00. P.R.I.C. Jaú, 13 de junho de 2018. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP), ALBERTO MANON PACHECO DE ALMEIDA PRADO (OAB 334104

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 737 Oportunamente, decorridos 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLAUDIA VANESSA ROSA SANTOS (OAB 314779/SP), CLAUDIA RABELLO NAKANO (OAB 240243/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/ SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1051965-98.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1091012-16.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1535 ponderáveis os argumentos trazidos, tem-se que, diferentemente do alegado, não há na decisão prolatada obscuridade, omissão ou contradição, de maneira que, ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal à superior instância para reexame do mérito, e não os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3683 1951/2017 de 22.08.2017 fica a cargo do advogado a distribuição por peticionamento eletrônico, inclusive das cartas precatórias que tenham justiça gratuita. Após, deverá o peticionante comprovar sua distribuição, no prazo legal. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 600 - Dorival Caneloi - Vistos. Fl. 92: considerando que o acordo envolve os instrumentos de confissão de dívida e de cessão de crédito, para a sua homologação, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para Relly Juliana Dumitresco providenciar a sua assinatura. Intimem-se. São Paulo, 09 de agosto de 2018. - ADV: RAPHAEL SZNAJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3692 o valor que exceder o montante consignado na decisão embargada, autorizando a Fazenda Pública prosseguir na cobrança do valor constante da sentença. No mais, o pedido do autor se mostra infringente, repetindo questões trazidas com a inicial e já analisadas. Para estas, melhor cabida pela via recursal a tan